Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No quadro “O homem desesperado” do pintor realista Gustave Courbet, é demonstrado um cenário de instabilidade mediante a expressão representada pelo autorretrato do personagem. Hodiernamente, tal obra pode ser atrelada ao presente contexto do aumento do número de moradores de rua no Brasil, o que mostra a conjuntura de caos anteriormente prevista na arte. Dessa forma, deve-se analisar como os estigmas sociais e a passividade governamental intensificam esse cenário.

A priori, observa-se que, de acordo com o sociólogo canadense Ervin Goffman, o estigma é um atributo depreciativo dado a indivíduos que apresentam um comportamento distinto do comum em uma determinada comunidade. Analogamente, tal pensamento é atrelado ao fato da sociedade, que possui uma identidade social formadora de preconceito, negar ao morador de rua diversas oportunidades que podem viabilizar sua inserção na sociedade, como, por exemplo, propostas de emprego, o que, consequentemente, intensifica a invisibilidade social destes.

Ademais, nota-se que a passividade governamental também é responsável por essa problemática. Isso ocorre porque o Estado não garante a aplicabilidade do artigo 6 da Constituição Federal de 1988, que afirma que a moradia é um direito social inegável, o que faz com que o número de moradores de rua aumente significativamente, tornando a vida destes cada vez mais marginalizada. Nesse cenário, é observada uma relação às obras do filósofo grego Aristóteles, que afirmam que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado.

Torna-se evidente que os constantes estigmas sociais, atrelados com a passividade do Estado acentuam a problemática em questão. Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com Secretarias de Habitação, deverá promover a criação de conjuntos habitacionais para acolher moradores de rua, a fim de que estes saiam dessa situação inaceitável e possam exercer seus direitos plenamente.