Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 19/10/2019
A Constituição Federal Brasileira de 1988 garante, em seu artigo 6°, o direito inalienável ao lazer,trabalho e , também, à moradia. Entretanto, em muitos casos, esses direitos sociais não ultrapassam a barreira da fantasia, visto que o Brasil , por meio de muitas tentativas de modernização do país, acaba por excluir a camada pobre dos projetos de avanço. Dessa forma, cabe avaliar de que forma a distorção do Positivismo e o egoísmo do corpo nacional corroboram a permanência de pessoas morando nas ruas.
A priori, é evidente que o Positivismo no país encontra-se defasado. O lema “Ordem e Progresso”, escrito na bandeira brasileira, é derivado da filosofia de Auguste Comte, um filósofo francês que fundou a corrente Positivista com o objetivo de progredir a ciência de forma concomitante com a organização social. Porém, é perceptível que muitas tentativas de modernização não incluem a todos, como o projeto de modernização do Rio de Janeiro, na época do presidente Rodrigues Alves. Essa medida teve ,por consequência, a derrubada das moradias e expulsão da camada pobre que ali residia sem nenhum tipo de auxílio posterior. Dessa forma, é visível que o país possui raízes com o preconceito e negligência com a camada de baixa renda, fato que aumenta o número de pessoas que moram nas ruas.
Outrossim, o egoísmo do cidadão brasileiro impede a sensibilidade e empatia pelas pessoas que não possuem moradia. Arthur Schopenhauer, filósofo alemão, defende a ideia de que o ser humano move-se por meio do egoísmo. Esse fato, portanto, está correlacionado com a problemática dos moradores de rua, visto que a muitos da sociedade se recusam a enxergar a dor e o sofrimento alheio, pois tais problemas não os afetam diretamente. Dianto disso, fechar os olhos para o preconceito e abri-los para a empatia torna-se uma realidade distante, fato evidenciado no cotidiano.
Urge, portanto, a necessidade de evitar o aumento e reinserir os moradores de rua na sociedade brasileira. Para isso, cabe ao Poder Legislativo, em consonância ao Poder Executivo, criar e implementar uma lei que assegure o auxílio financeiro antes da efetiva obra , pelo Governo ou empresas privadas, para as pessoas que possuem casas que se localizem em áreas de projetos de modernização mobiliária a fim de não deixá-las sem moradia. Além disso, cabe ao Ministério da Educação adicionar na grade curricular das escolas - públicas e privadas - desde o ensino fundamental a matéria de ética e cidadania com o fito de conscientizar e afirmar os direitos dos cidadãos desde a base social. Dessa forma, a ordem social será estabelecida e a empatia com o outro será um progresso fulcral para a garantia da dignidade da pessoa humana.