Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 19/10/2019

Em 1808 ocorreu a vinda da corte portuguesa ao Brasil. Tal mudança suscitou uma reforma urbana que retirou muitos indivíduos de suas casas para que houvesse alojamento para os nobres e, por isso, muitos brasileiros passaram a viver nas ruas. Desde então, o número de sem-teto tornou-se crescente e atualmente mais de 100 mil pessoas se encontram nesta situação, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esta mazela propaga-se devido à desigualdade e à especulação imobiliária.

Em um primeiro plano, é possível perceber que a desigualdade social estimula a intensificação da questão social relacionada aos moradores de rua no Brasil. Durante o Período Colonial ocorreu a distribuição de sesmarias - lotes de terra - somente àqueles com elevada condição financeira. Desde então, a discrepância econômica tornou-se crescente e prejudica aqueles com reduzido poder de compra. Os indivíduos marginalizados não possuem capital suficiente para se sustentar e, por isso, não conseguem adquirir um local para morar, o que compele numa vida precária nas avenidas do país. Dessa forma, a desigualdade social acentua a quantidade de sem-teto  no território nacional.

De forma análoga, vale destacar que a especulação imobiliária contribui para o aumento da quantidade de moradores de rua. O escritor José Saramago afirma que “há uma cultura de banalização. Tudo é banal e está sujeito ao consumo”. A partir da tese do profissional, percebe-se que, na contemporaneidade, procura-se transformar qualquer coisa em objeto de compra, e a moradia se inclui nisso. Tal mazela faz com que indivíduos com alto poder aquisitivo comprem casas e apartamento e os deixem ociosos até que o seu valor cresça consideravelmente para que sejam vendidos ou alugados. Entretanto, poucas pessoas conseguem pagar o elevado preço destes domicílios e aqueles que não possuem capital suficiente tornam-se sem-teto. Sendo assim, a conversão das residências em mercadorias acentua a vivência de cidadãos nas avenidas do país.

Torna-se evidente, portanto, a importância de se combater a questão social  relacionada aos moradores de rua no Brasil. Para isso, cabe ao Poder Legislativo, por intermédio da criação de políticas assistencialistas, apoiar os marginalizados, a fim de mitigar a desigualdade. Junto a isso, urge que o mesmo órgão governamental, por meio de novas leis, torne obrigatório por parte dos compradores a apresentação de projetos de ocupação para os espaços adquiridos, com o objetivo de reduzir a ociosidade que possibilita a especulação imobiliária. Dessa forma, a luta contra o crescimento do número de mendigos tornar-se-á mais presente na contemporaneidade, com o propósito de acabar com esta mazela existente desde a vinda da corte portuguesa ao território brasileiro.