Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A reforma urbanística promovida no Rio de Janeiro por Pereira Passos, então prefeito da capital nacional, foi responsável por modernizar a cidade durante a primeira metade do século XX, na mesma medida em que, ao demolir cortiços, desabrigou parte da população carioca. A condição de rua, no entanto, ainda é a realidade de mais de 100 mil brasileiros, que vítimas do desemprego, por exemplo, lidam diariamente com a invisibilidade social. Dessa forma, os órgãos de poder públicos devem ater-se à necessidade de garantir dignidade a esses cidadãos.

Em primeira instância, apesar de motivados por diferentes razões, desde problemas de ordem pessoal, como aborrecimentos familiares ou o consumo de drogas, até deficiência na garantia de direitos básicos à população por organismos públicos, o desemprego é, atualmente, grande responsável pelo elevado número de moradores de rua no Brasil. Reflexo da dinâmica capitalista, o acesso heterogêneo aos meios de produção, como afirma o sociólogo prussiano Karl Marx, suscita a desigualdade social, que estabelece oportunidades e padrões de vida díspares aos cidadãos. Nesse sentido, ainda que em queda, o número de desocupados no país ainda é expressivo, e a inexistência de renda impede a garantia de sustento e moradia.

Outrossim, além de lidar diariamente com a falta de perspectiva e com a ausência de condições de vida dignas, a parcela populacional em situação de rua no Brasil enfrenta, ainda, o preconceito e a violência. Os mais de 17 mil casos de desabrigados vítimas de maus tratos, registrados pelo Ministério da Saúde, evidenciam a necessidade de superar esteriótipos que diminuem esses indivíduos à condição de improdutivos, desocupados e marginais, e que impedem sua reinserção aos espaços de convívio social. Em 2017, por exemplo, a então vereadora Soninha Francine, após expor seu relacionamento com o ex-morador de rua Paulo Rodrigues, precisou enfrentar críticas e desaprovações de familiares e amigos.

É urgente, portanto, a necessidade de propor alternativas ao elevado número de moradores de rua no país. As prefeituras municipais devem garantir formação e qualificação profissional à população desabrigada das cidades brasileiras, a partir da disponibilização de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, de forma a permitir a reinserção desse grupo no mercado de trabalho. Ademais, os cidadãos devem comprometer-se a dar voz e oferecer oportunidades de convivência aos indivíduos em situação de rua, a fim de integrá-los ao meio social. Assim, a ação conjunta entre governo e comunidade civil proporcionará à parcela populacional mais carente e vulnerável da sociedade, condições de vida mais dignas e decentes.