Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 21/10/2019

No seriado estadunidense “Todo Mundo Odeia o Chris”, um dos personagens, chamado “Golpe Baixo”, por ter perdido o emprego, tornou-se morador de rua e amplamente marginalizado na sociedade. Análogo a isso, é fato que a realidade vivida na série reverbera-se no panorama atual, no que concerne, moradores de rua como uma questão societária no Brasil. Nessa conjuntura, é necessário analisar às causas atreladas a improbidades estatais, bem como efeitos ligados a intransigência populacional voltadas aos mendicantes como pilares desse impasse.

Em primeira análise, cabe pontuar que apesar de normas jurídicas como a Constituição Federal, no seu artigo 6º, preveja: são direitos sociais, o trabalho, a moradia, a segurança e a assistência aos desamparados, esse mecanismo legal encontra-se deturpado. Uma prova disso é exposta ao ponderar  minoradas ações governamentais, haja vista, condições insalubres e de atenuada seguridade atribuídas a pessoas em condições de rua na sociedade brasileira. Isso ocorre, devido ineficiências de políticas públicas que assegurem a integridade física e moral de mendicantes, impasses no fomento do voluntariado, o qual reverbera em um crescimento exponencial de indivíduos em condições desumanas nas ruas brasileiras. Assim, essa mazela ratifica à incisiva segregação social entrelaçada no país.

Consequentemente, ações inaptas do Poder Público, refletem-se em comportamentos marginalizados e preconceituosos por parcela populacional voltados a pessoas em condições de rua na esfera civil do Brasil. Nesse ínterim, metaforicamente, essa condição alia-se a “capa da invisibilidade” do personagem fictício da literatura contemporânea “Harry Potter”, uma vez que inúmeros desabitados estão sujeitados ao uso constante desse “manto oculto” por parte social devido o descaso, exclusão e marginalização no âmbito grupal. Desse modo, essa objeção atua como fator de hierarquização de classes na sociedade.

Evidencia-se, portanto, dificuldades correlatas a questão social dos moradores de rua no Brasil. Por conseguinte, o Estado, equiparado do Poder Executivo, como Prefeitos e Governadores, devem destinar uma parcela do Produto Interno Bruto (PIB), para ações de acolhimento de mendicantes nas cidades brasileiras, com polos de atendimento semanais, presença de médicos e policiamento recorrente para possíveis ocorrências e denúncias que afetam esse público marginalizado socialmente, a fim de garantir a segurança destes e atestar o que a Constituição Federal prevê. Além do mais, cabe  ao Ministério dos Direitos Humanos aliado a ONGs como “Anjos da Noite” - grupo voluntário voltado para ajudar moradores de rua, explanar iniciativas de engajamento social, mutirões populacionais para auxiliar em doações voltados para ajudar esses públicos necessitados, a fim de fomentar atos empáticos, segregação social e menores números de “Golpes Baixos” brasileiros.