Moradores de rua no Brasil: uma questão social

De acordo com o sociólogo Émille Durkheim, a sociedade resguarda uma semelhança à um organismo vivo, onde para uma composição igualitária e harmoniosa de seu corpo, se é necessário a coesão de suas partes. Nesse sentido, no Brasil, pode-se observar uma falha em seu funcionamento, visto que a existência de uma população desabrigada e marginalizada é uma realidade presente. Desta forma, a desassistência propiciada por órgãos  públicos em conjunto a esteriótipos aderidos ao grupo acentua o atual quadro.

Em primeiro lugar, ressalta-se que a  Constituição Federal brasileira já prevê a moradia como um direito ao cidadão, por meio do artigo 7º, inciso IV. Entretanto, mesmo formulado na vigente legislação, não apresenta os resultados esperados na pratica. Prova disto, é que somente na cidade de São Paulo, fora constatado mais de 14 mil moradores de rua, com projeções de aumento, segundo o censo de 2011 levantado pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

Além disso, uma construção social equivocada associa os desassistidos a um conjunto de atitudes socialmente mal vistas, resultando, assim, em sua marginalização. Segundo a “IstoÉ”, 3 em cada 10 dos desabrigados originaram-se pelo desemprego. Nesse contexto, o preconceito emergido da desinformação,  que ao não levar em consideração as particularidades e motivações de cada indivíduo, dificulta uma possível reinserção dos vulneráveis, perpetuando a exclusão dos menos favorecidos.

Evidencia-se , portanto, a necessidade inerente de mudanças. Para tanto,  cabe ao Poder Público, associado à ONG’s, fazer se valer a legislação existente, através de iniciativas que visem o auxílio dos necessitados, como: abrigos; cursos de capacitação; assistência médica e psicológica e encaminhamento ao mercado de trabalho. Tal exposto, deve se relacionar com ambiente universitário, onde alunos e professores auxiliem no processo de ressocialização, agindo na formação educacional básica. Além disso, o Ministério da Cidadania, deve agir por meio de campanhas, que visem a esclarecer equívocos, despertando o sentimento de solidariedade para com os atingidos. Desta forma, a construção de um corpo social mais funcional e justo será possível.