Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na obra Capitães da Areia, o escritor modernista Jorge Amado retrata a vida de um grupo de menores abandonados, que crescem nas ruas e tornam-se marginalizados pela sociedade, vivendo em condições sub-humanas. No contexto atual brasileiro, nota-se a persistência da problemática ao observar a situação dos moradores de rua, minoria vítima constante de preconceitos e descaso, que, por sua vez, agravam sua condição de exclusão. Frente a provectos fatores de ordem política e sócio-educacional, a problemática instala-se.

Convém ressaltar, a princípio, que a negligência do Estado e a ausência de políticas públicas voltadas à população em situação de rua é fator predominante para a persistência da problemática. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, os principais motivos pelos quais essas pessoas passam a viver e morar na rua se referem aos problemas de alcoolismo, drogas, desemprego e desavenças com familiares. Por conseguinte, além de viverem em condições hostis, sem noções de saneamento básico e alimentação adequada, os moradores de rua encontram-se à margem da violência urbana. Consoante a Aristóteles no livro ‘‘Ética Nicômaco’’, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, a medida que não há oferta de moradia inclusiva e condições dignas aos desabrigados.

Concomitantemente a essa análise política, ao afirmar que um grupo estigmatizado é aquele inabilitado para aceitação social plena, o sociólogo Erving Goffman corrobora a necessidade de eixos como a consciência social e solidária serem desenvolvidos desde a infância nos indivíduos. Contudo, a educação brasileira falha na desconstrução da imagem pejorativa dos desabrigados, visto que não há uma discussão específica em sala de aula acerca dessa classe, agravando, com isso, a persistência de estereótipos e a discriminação sofrida por eles. Dessa maneira, a invisibilidade social desse contingente permanece inalterada.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal realize o reaproveitamento de imóveis que estão desocupados, no qual taxas devem ser cobradas aos proprietários que deixarem o imóvel em desuso acima de um tempo determinado. Por conseguinte, valores mais acessíveis à população tendem a mitigar uma das dificuldades de acesso à moradia.  Esse, ainda, visando a reinserção dos moradores de rua nas atividades sociais, deve subsidiar projetos engajados na escolarização e profissionalização desses para que tenham a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Além disso, é dever do Ministério da Educação promover campanhas educacionais, que debatam a importância do respeito à todas as pessoas e suas situações socioeconômicas, com o fito de diminuir os estigmas sociais.