Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 26/10/2019

No filme “Lion: Uma Jornada Para Casa” é retratada a vida de um garoto indiano, que se perde de seu irmão em uma estação de trem e enfrenta diversos desafios para sobreviver sozinho, submetendo-se à fome e à violência. O filme mostra um cenário análogo à realidade de muitas pessoas no Brasil, as quais são moradoras de rua e enfrentam situações semelhantes, sendo grandes alvos da exclusão social por parte do Governo e da sociedade. Com isso, nota-se que esses indivíduos são desrespeitados, excluídos e sofrem preconceitos, o que caracteriza um grave problema social que deve ser solucionado.

Em primeiro plano, verifica-se que os principais fatores que ocasionam a situação de rua são: desemprego, alcoolismo, abuso de drogas e vínculos familiares interrompidos. Tais fatores colaboram para que essa parcela da população passe a viver de forma vulnerável, tornando-se invisíveis perante o resto da sociedade. Um processo que evidenciou-se com os altos índices de indivíduos que enfrentam os desafios de morar nas ruas. Sob esse viés, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmam que mais de 101 mil pessoas vivem nas ruas em todo o Brasil, salientando, então, o grande número de moradores de rua que passam por situações lamentáveis, como atos de violência e descaso com sua realidade.

Em segundo plano, nota-se que de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, o direito à moradia e bem-estar social é um direito fundamental à todos. No entanto, a população em situação de rua é impossibilitada de exercer esse direito, em consequência da falha das políticas públicas e do negligenciamento da população com tal parte da sociedade. Ademais, o Estado, sendo o principal responsável pelo amparo dos moradores de rua, revela-se ineficiente e desinteressado no que diz respeito ao bem-estar e inclusão da população de situação de rua.

Em suma, são necessárias medidas que amenizem a exclusão dos moradores de rua. Desse modo, o Governo Federal junto do Ministério Público Federal devem realizar projetos e programas de integração e inserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho, promovendo maior inclusão desses indivíduos na sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Social também deve elaborar projetos que garantam a moradia, alimentação, higiene e assistência social aos moradores de rua, e propagandas informativas para reverter o grande desrespeito da população com eles, a fim de que seus direitos fundamentais sejam restaurados e consigam viver com dignidade.