Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O autor modernista brasileiro, Jorge Amado, retratou, na obra ‘‘Capitães da Areia’’, a vida de um grupo de crianças sem lar, as quais viviam na cidade de Salvador. Mesmo após quase um século de sua publicação, a história continua atual: a realidade de milhares de moradores de rua é um grave problema social no Brasil. Essa situação revela grandes vulnerabilidades, vivenciadas por parcela substancial da população, originadas e mantidas por uma união entre questões pessoais e estatais.

Inicialmente, é fato que inúmeras pessoas passam a viver em situação de rua por problemas de cunho pessoal. O desemprego, por exemplo, é um importante condicionante para desencadear cenários degradantes, uma vez que oportuniza instabilidades financeiras, emocionais e familiares. Nesse sentido, a Crise de 1929, nos EUA, ilustra bem esse contexto, visto que, com a grave recessão econômica, milhares de pessoas perderam seus empregos, suas casas e passaram a viver nas ruas. Ademais, problemas com álcool e drogas ocasionam marginalização - ainda maior- de usuários, os quais migram para vias públicas por se sentirem desprezados, ou para terem acesso facilitado a vícios.

Em paralelo a isso, o Estado mostra-se omisso diante da questão de pessoas em situação de rua no país. Mesmo que a Constituição Federal preveja, no artigo sexto, direito à moradia a todos, na prática cotidiana essa teoria não se confirma: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há mais de 100 mil moradores de rua no Brasil, fato o qual evidencia insuficiência de políticas públicas voltadas a resolver o empasse. Além disso, a lógica capitalista, baseada na aquisição mediante pagamento, monetiza algo que deveria ser garantido naturalmente a indivíduos, fazendo com que pessoas, socioeconomicamente vulneráveis, tenham dificuldades de acesso à moradia, esta não sendo provida adequadamente pelo poder público.

Em face dessa realidade, cabe ao Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, trazer mais dignidade à vida de pessoas em situação de rua. Para tal, a construção de conjuntos habitacionais sociais, por meio de verbas advindas de lucros de loterias federais, será de grande valia, tendo vistas à atenuação de cenários sociais vulneráveis, em todas as regiões do Brasil. Desse modo, gradativamente, mais pessoas terão seus direitos básicos respeitados, deixando de viver sob ‘’trapiches’’, tal qual vivam os eternos Capitães da Areia.