Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Divergente”, livro de Veronica Roth, retrata um futuro pós-apocalíptico em que a sociedade de Chicago é divida em cinco facções, cada uma cultivando diferentes virtudes humanas. No entanto, aqueles que não se encaixam em nenhum desses grupos são denominados “sem-facção”, sendo  marginalizados e privados de qualquer direito. Analogamente, a obra relata um problema presente na conjuntura brasileira: gradativamente, as desigualdades socioeconômicas acarretam o crescimento da quantidade de indivíduos em situação de rua, os quais, pela ineficácia das políticas públicas vigentes, tendem a permanecer estagnados nessa condição de miséria.

Primordialmente, convém investigar como a herança histórica contribui na manutenção desse impasse. Consoante a isso, durante o Segundo Reinado, D. Pedro II sancionou a Lei de Terras, a qual, mediante o estabelecimento da compra como o único meio de aquisição de terras, dificultou a obtenção dessas por pessoas com menor poder aquisitivo. Consequentemente, é perceptível como a criação de tal sanção  possibilitou a continuidade da concentração das propriedades privadas pelos mais ricos, promovendo a dificuldade de acesso dessas pela classe baixa. Ademais, como apontado pelo IBGE, o número de imóveis vazios é superior ao déficit habitacional, tornando-se visível que a questão dos brasileiros  desabrigados originou-se nas disparidades econômicas, não da falta de espaço.

Por conseguinte, é evidente que existe um certo desinteresse do Estado em encontrar uma resolução permanente para o quadro atual. Nesse sentido, é relevante mencionar o filme “Em Busca de Felicidade”, no qual Chris Gardner e seu filho enfrentam uma série de problemas financeiros e, eventualmente, encontram-se desabrigados, passando suas noites em abrigos superlotados ou até em banheiros públicos. Paralelamente, os moradores de rua no Brasil enfrentam obstáculos semelhantes ao dos personagens, uma vez a que o Centro POP, a principal ajuda fornecida pelo Governo, não é capaz de abrigar todos os andarilhos. Além disso, por oferecerem somente um auxílio temporário e não  focarem na reintegração dos necessitados, não proporcionam uma solução a longo prazo.

Portanto, evidencia-se que o cenário atual urge de intervenções imediatas. Sendo assim, para garantir a possibilidade de uma melhor qualidade de vida para os desabrigados, cabe aos ministros da cidadania e da economia, aliados de Organizações Não Governamentais (ONGS) que atuam na área, revitalizarem, por meio de verbas governamentais, os edifícios antigos em centros habitacionais permanentes para esses cidadãos ao redor do território nacional, oferecendo assistência social para ajudá-los a se reintegrarem na sociedade. Somente assim, será possível combater a marginalização dos “sem-teto”, diferente do que ocorre com os “sem-facção” na distopia de Veronica Roth.