Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo a teoria Jus Naturale de John Locke, importante filósofo iluminista do século XVII, todo ser humano tem direito pleno à liberdade, à vida e à propriedade, sendo eles direitos naturais e inalienáveis do homem.Todavia, o que é proposto pela legislação atualmente no que se diz respeito ao direito de propriedade privada, não é colocado em prática integralmente, contribuindo para  o grande número de cidadãos sem moradia no Brasil.Nesse sentido, convém analisar as causas e consequências dessa situação que lamentavelmente cresce a cada dia  seja pela insuficiência de estratégias estatais, seja pela lógica capitalista.

Em primeiro plano, vale ressaltar, o descaso do Estado perante esse vies, visto que suas aplicações legislativas não garantem as condições necessárias em prol dos moradores de rua, lhes faltando além de moradia, saúde, educação e segurança que são as premissas básicas para que seja garantida uma boa qualidade de vida.Segundo uma pesquisa publicada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), estima-se que aproximadamente existem mais de 100mil pessoas em condição de falta de moradia no Brasil atualmente, onde maioria se encontra nos grandes Municípios.

Em segundo plano, de acordo com o Antropólogo Darcy Ribeiro “O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso".Assim, de modo análogo, vale salientar  o avanço do capitalismo como impulsionador dessa problemática, visto que a situação econômica de muitos desses indivíduos foi alterada com a escassez de emprego e a grave crise econômica que antigira o país nos últimos anos, deixando-os muitas vezes sem alternativa.

Entende-se, portanto, que é indubitável que todo e qualquer indivíduo deve ter seus direitos garantidos, sobretudo o direito à habitação.Para a resolução do problema é necessário que o Governo Federal juntamente ao Ministério da Cidadania, crie programas que promovam a reinserção desses indivíduos na sociedade através de ações que lhes garantam moradia e trabalho adequados. Além disso, há necessidade de a população que vive nas ruas ser incorporada em Programas Sociais que lhes ofereçam acesso á renda e habitação.A partir dessas ações, espera-se promover a superação desse problema, ainda que parcialmente.

cidadãos livres e ao mesmo tempo aprisionados pela miséria, anônimos e invisíveis,