Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 26/10/2019
Na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), disponível nas plataformas digitais da ONU, o Brasil ocupa o 75 lugar. Nesse sentido, é notório a magnitude dos obstáculos que o país necessita combater para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, dentre os quais, a inadvertência com os moradores de rua. Assim, a negligência governamental e escolar influenciam nessa problemática.
Em primeiro plano, o Estado é , frequentemente, negligente com os moradores de rua. Posto que, a Carta cidadã garante em seu artigo 5 que todos são iguais perante a lei, garantindo a segurança e a propriedade, é estabelecido um contraste, uma vez que uma parcela significativa da população não tem acesso a moradia. Desse modo, contraria a lógica do filósofo político John Rawls que corrobora a importância da priorização da distribuição de benefícios para as minorias, a fim de atingir a equidade social. Por conseguinte, muitos indivíduos que vivem em situação de rua são desumanizados, sem acesso a direitos fundamentais como a comida.
Outrossim, são as falhas do ensino público do país. Visto que, a cidadania é intrinsecamente vinculada a educação, quando o historiador brasileiro José Murilo de Carvalho salienta que a efetivação de direitos civis, políticos e sociais, assegura a cidadania, ratifica que a falta de acesso à educação e a pobreza, ocasiona a maior propensão à vida nas ruas. Consequentemente, é crescente o índice de moradores de rua no Brasil e mais da metade não completaram o ensino fundamental de acordo com a revista Istoé.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Nesse contexto, cabe a Secretária Especial dos Direitos Humanos realizar campanhas que divulguem os direitos originários dessa minoria, além de prestar serviços de apoio, como disponibilização de comida e dormitório, por meio de mutirões comunitários, a fim de orientar e amenizar as condições precárias de vida desses indivíduos.Consoante ao Estado que deve destinar verbas suficientes para melhorar a qualidade do ensino público.Assim, o IDH dos brasileiros pode crescer e atingir uma equidade. ..socia