Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 24/10/2019
A Constituição Federal de 1988 garante o direito a educação , a moradia e a saúde. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que, apesar das poucas conquistas aos direitos dos indivíduos,ainda existem muitos moradores nas ruas no país. Nesse ínterim, deve-se analisar e discutir as causas e as consequências da falta de assistência governamental e o descaso da população, que já se habituou a essa questão social.
Segundo o escritor Franz Kafka, a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana. Contundo, pessoas vivem em condições degradantes de maneira desprezíveis nas
ruas da sociedade brasileira. Ademais, de acordo com os dados da Fundação de Pesquisas Econômicas, somente em São Paulo, 15.905 pessoas vivem nas ruas.Desse modo, é irrefutável que a questão constituição e a sua aplicação estejam entre as causas desse impasse social.Logo, é nítido que o Estado rompe com essa harmonia, haja vista que, embora, exista programa como " Minha Casa Minha vida-Habitação Urbana", ainda, muitos indivíduos não tem a alimentação e a saúde como direitos básicos garantidos, tendo em vista que moradores de ruas esses direitos são negados.Sob essa ótica, é preciso uma maior importância do Estado como forma de combater à problemática.
É válido ressaltar que os moradores vivem em estado de abandono, é evidente que isso se tornou cotidiana de grande parte dos cidadãos tenha se habituado em ver e, não se preocupar e até mesmo sequer notá-los na ruas. Segundo a escritora e filósofa Hannh Arendt, quando atitudes agressivas, ocorrem continuamente, as pessoas param de vê-las como errada," Banalização do Mal". Nesse ínterim, o senso comum passou a ser transmitido de pessoa para pessoa na sociedade brasileira.De acordo com índices , o Brasil registrou ao menos 17.386 casos de violência contra moradores de rua, segundo o Ministério da Saúde. O número leva em conta os casos em que a motivação principal do ato violento era o fato de a pessoa estar em situação de rua.Com isso, a falta de políticas públicas para essa problemática contribui para o aumento nos índices de violências contra os moradores de rua.
Portanto, diante desses impasses, cabe ao Governo Federal em conjunto com a Secretária Nacional de Assistência Social, o dever de criar programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde, higiene e a proteção aos moradores de e, investiam também na formação intelectual desses indivíduos, a fim de capacitar os mesmo para o mercado de trabalho, dando assim melhores chances de saírem dessa situação de pobreza extrema. Ademais, cabes as mídias online e televisiva o papel de promover campanhas não a violência e, propagar a conscientização sobre a importância de socialização dos moradores de ruas.