Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo o economista britânico Adam Smith, “a riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes”. Em analogia, no Brasil, opondo-se ao pensamento do economista, vê-se uma situação de extrema pobreza dos moradores de rua, reféns de uma exclusão social que impossibilita sua inserção social e os priva de seus direitos. Destarte, a sociedade se mantem inerte diante o descaso com os moradores de rua, fruto da falibilidade do Estado em propor solução à problemática.

À vista disso, em 1850, no Brasil Imperial, foi promulgada a “Lei de Terras”, que objetivava o domínio sobre a terra por meio da compra e do pagamento de tarifas. Em consequência disso, surgiram as desigualdades sobre as terras, prevalecendo ainda no cenário atual, a qual inviabiliza o indivíduo de baixa renda obter sua casa e promove o aumento de moradores de rua. Além disso, na atual “Era capitalista” que valoriza o dinheiro e o lucro, torna-se mais difícil para o morador de rua se inserir nesse meio, tendo em vista que carecem de uma boa educação e se tornam cada vez mais despreparados para o mundo trabalhista. Dessa forma, é notório o descaso do Estado em inserir com educação e trabalho os moradores de rua.

Ademais, a Constituição Federal de 1998, garante que todo cidadão tem direito à saúde, à educação, à moradia e à segurança. Infelizmente, tal lei fica restrita ao papel, sendo que na realidade moradores de rua são ausentes de direitos, passando de cidadão a um ser invisível socialmente. Em face disso,como expresso pelo Papa Francisco, a pobreza é uma violação dos Direitos Humanos, gerando as profundas desigualdades. Desse modo, a condição insalubre que vivem os moradores de rua é fruto de uma ineficiente legislação, acompanhada da omissão do Poder Público em inserir socialmente os moradores de rua.

Depreende-se, portanto, que o Pode Público como órgão provedor da ordem social, deve propor a inserção dos moradores de rua por meio de projetos de moradia, que viabilizem moradias temporárias até resolver a situação do indivíduo. Do mesmo modo, por intermédio do Ministério da Educação fornecer o ensino o ensino de acordo com o nível de cada indivíduo, com o estímulo ao aprendizado, pois eles poderão fazer cursos e obter bons empregos no futuro. Dessa maneira, diminui-se à situação de insalubre de moradores de rua no Brasil.