Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No início do século XX, o escritor modernista Jorge Amado, em “Capitães da Areia”, já havia denunciado um grande problema social ao retratar a vida de jovens moradores de rua abandonados aos riscos sociais. No entanto, atualmente, esse problema ainda é uma realidade crescente no Brasil. Dessa forma, é preciso acabar com o descaso estatal e transformar a visão estereotipada que o corpo social possui desses indivíduos, para que seja possível inserir essas pessoas em situação de rua na sociedade de maneira digna e apropriada.

Em primeiro lugar, torna-se necessário destacar que apesar da Declaração dos Direitos Humanos afirmar que toda pessoa tem o direito à moradia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada demonstrou em 2015 que esta não é uma realidade na sociedade, já que havia 101 mil indivíduos que habitavam vias públicas no Brasil. Nesse viés, o Estado é responsável por não garantir direitos naturais aos cidadãos, e nesse momento, ocorre portanto, uma falha do contrato social existente entre o cidadão e o Governo de acordo com as ideias de John Locke. Sendo assim, a falta de políticas públicas eficazes por parte da esfera estatal dificulta a inclusão do referido grupo na sociedade, sendo preciso reverter essa situação para amenizar a questão dos moradores de rua no Brasil.

Além disso, é essencial que assim como Pablo Picasso - representante do Cubismo - retratava em suas obras diversas perspectivas, é crucial que a mídia demonstre as variadas causas que levam um indivíduo a morar nas ruas. E dessa maneira, desconstruir a visão estereotipada que os define como bêbados e drogados, o que acaba generalizando situações que demonstram a realidade de uma minoria desse grupo. Também é importante entender que moradores de rua são seres humanos, e sofrem com a fome, o frio e a exclusão social, fatores que muitas vezes são gatilhos para o uso de drogas legais e ilegais.

Em vista dos argumentos apresentados, conclui-se a necessidade de medidas que alterem esse cenário. Portanto, o Governo Federal, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais, deverá criar programas para minimizar a situação degradante dos moradores de rua, por meio de medidas que ofereçam serviços básicos, como higiene, alimentação e educação, para que os indivíduos tenham a oportunidade de se inserirem na sociedade. Ademais, cabe ao Ministério da Educação criar um projeto para ser desenvolvido nas escolas, o qual promova palestras e apresentações retratando a importância do respeito aos Direitos Humanos - uma vez que ações culturais coletivas têm imenso poder transformador - a fim de que a comunidade escolar e a sociedade combatam o preconceito a pessoas em situação de rua e compreendam que essas pessoas devem ser ajudadas e não estereotipadas.