Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O poema “O Bicho”, de Manuel Bandeira, aborda a realidade de um morador de rua. Similar à obra, essa pauta se faz necessária no panorama brasileiro tendo em vista a exclusão social para com esses indivíduos. Essa problemática persiste devido a ausência de assistência governamental, atrelada ao descaso populacional, que já se acomodou a essa questão.

De acordo com o artigo 6 da Constituição Federal Brasileira: “[…] são direitos sociais a educação, […] a moradia”. No entanto, o governo não dispõe de práticas que amparem os cidadãos em situação de rua, e, desse modo, seus direitos constitucionais são negados. Outrossim, para Aristóteles, a política deve ser utilizada, por meio da justiça, para garantir o equilíbrio social. O que evidencia a necessidade do Estado como um agente de combate a essa problemática.

Émile Durkheim encara o fato social como uma maneira coletiva de agir e pensar. O que destaca a alienação da população como um fator que estimula as consequências da exclusão socioespacial. É perceptível que a questão dos moradores de rua já se tornou algo comum no cotidiano dos brasileiros, tornando o ato de passar por esses moradores em pontos das cidades, e não notá-los, um consenso. Portanto, a continuidade desse modo de agir, é difundido socialmente, agravando essa mazela social.

Desse modo, compete ao Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, a criação de programas sociais com o intuito de reintegrar esses indivíduos ao meio coletivo, por meio de ações que garantam os direitos constitucionais. Ademais, as ONGs que atuam em prol da preservação dos direitos humanos, devem inserir campanhas que retratem a realidade desses indivíduos, através dos meios de comunicação, por meio de “posts” ou campanhas publicitárias, com o objetivo de incentivar o sentimento de solidariedade e coletividade. Para garantir o cumprimento de direitos previstos na legislação brasileira, e minimizar esse fato social, a fim de alcançar o equilíbrio exposto por Aristóteles.