Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Políticas públicas para mitigar o problema dos moradores de rua.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - prevê que todo ser humano tem o direito de ter uma vida digna. Infelizmente, a realidade destoa sobremaneira da teoria, como por exemplo no caso dos moradores de rua, pessoas sem residência, sem saúde, muito menos dignidade. Diante disso, o Estado deve lançar políticas públicas que minimizem tal problema social  no Brasil.

Pessoas que passam as noites dormindo nas ruas, sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes são consideradas pessoas em situação de rua. De acordo com a pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o maior motivo que leva as pessoas a morarem nas ruas é o alcoolismo e/ou uso de drogas, seguido da  perda de emprego. Com isso, mapeada a causa da questão, é relevante que seja traçado um plano de contenção por parte do governo.

Além disso, a pesquisa revelou ainda que a maior parte das pessoas em situação de rua são homens, que somam mais de 80%, na faixa etária de 26 a 35 anos. Já as mulheres não chegam a 20% e estão com idade inferior a dos homens. Embora o Estado tenha o papel de prover condições indispensáveis para uma boa qualidade de vida da população, parece que isso não ocorre em prol dos moradores de rua, visto a falta dos direitos essenciais de moradia, saúde e alimentação.

Urge, portanto, que o Estado assegure o direito de vida digna a todos. Para tanto, é importante que o Ministério da Educação promova campanhas educativas com pedagogos nas escolas, aos alunos, para prevenir o uso de álcool e drogas e, assim, reduzir a possibilidade destes irem às ruas morar. Além disso, o Ministério do Trabalho deve ofertar cursos de requalificação aos desempregados, com profissionais das respectivas áreas, a fim de reinserir estes no mercado de trabalho, livrando-os das ruas. Dessa forma, sem dúvidas, a vida digna será garantida a todos.