Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, retrata o cotidiano de um grupo de meninos em situação de rua, evidenciando as dificuldades enfrentadas por essa população marginalizada. De forma análoga à ficção, uma grande parcela da sociedade brasileira vive subjugada aos desafios impostos pela vida nas ruas, os quais são característicos da falta de uma atuação eficiente do poder público e do descaso da população. Nesse sentido, são prementes medidas urgentes.

Em primeira análise, é lícito postular que a questão constitucional e a sua má aplicação estejam entre as causas do problema. Em conformidade com Aristóteles – filósofo grego-, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Entretanto, observa-se como o Governo rompe com essa harmonia e, embora a moradia, a alimentação e a saúde sejam direitos básicos garantidos pela Constituição de 1988, para os moradores de rua eles lhes são negados. Essa realidade representa, segundo as ideias do filósofo John Locke, uma violação do Contrato Social, pois o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de seus direitos.

Outrossim, destaca-se a alienação da população frente a essa problemática como impulsionadora dos efeitos da exclusão social. Diante disso, nota-se que a questão dos moradores de rua já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos se habituou a ela, tornando a ação de passar por esses indivíduos e sequer notá-los, um senso comum. Em conformidade com Zygmunt Bauman – fisósofo polonês-, os indivíduos da sociedade têm como fim o próprio eu e, desse modo, a indiferença para com o seu semelhante faz com que perpetuem uma mentalidade discriminatória, a qual ignora a condição humana daqueles que vivem em extrema carência e naturaliza a situação de pobreza,

É imprescindível, portanto, que a Secretaria Nacional de Assistência Social crie programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações, as quais garantam a moradia, alimentação, e proteção. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania, em parceria com as prefeituras municipais, elaborar projetos com o objetivo de mobilizar toda a esfera social e, com isso, buscar parcerias público-privadas com empresas que queiram participar dessa ação coletiva oferecendo cursos de capacitação e oportunidades de emprego a esse grupo marginalizado. Por fim, a mídia –grande difusora de informações- deve promover debates para desconstruir o comportamento individualista da sociedade, motivando a ajuda ao próximo. Somente assim, haverá a verdadeira posição do Estado Democrático de Direito e os casos de pessoas em situação de rua, em grande parte, ficarão apenas na literatura.