Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“O dia a dia é o mais difícil. Passo necessidade por alimento, sinto frio e não tenho um cantinho certo, um cantinho quente para dormir. Isso é complicado.” O morador de rua Wendel de Oliveira conta que, desde 2013, não sabe o que é dormir dentro de quatro paredes. Na época atual, o Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em vista disso, é necessário averiguar de que forma essas pessoas vem sendo tratadas nas instituições sociais e como a invisibilidade contribui para a continuidade dessa problemática no país.

Em uma primeira análise, observa-se que o maior obstáculo dessa população é garantir o acesso aos serviços de saúde. Nesse viés, mais que divulgar as causas de irem morar nas ruas, cabe mostrar que o alcoolismo, as drogas, o desemprego e os problemas familiares intensificam a situação de fragilidade social e as tornam mais vulneráveis a determinadas doenças. Por conseguinte, quando esses indivíduos procuram um serviço de saúde, se defrontam com uma série de inconvenientes, como a ausência de comprovante de residência e a inexperiência de médicos e enfermeiros de acolhimento  à demanda. Assim sendo, a saúde desses cidadãos fica ainda mais prejudicada, visto que é desrespeitado o princípio da universalidade de admissão aos serviços de saúde.

Em segundo lugar, frente a um mundo globalizado, percebe-se que a população de rua até agora é invisível aos olhos da sociedade. Isso acontece porque o reconhecimento dessas pessoas como cidadãos é recente e ainda não é plenamente aceito pela sociedade, uma vez que somente em 2009 instituiu-se a Política Nacional para População em Situação de Rua. Em virtude disso, embora existem diferentes tipos de ações do Estado, como o “Consultórios na Rua”, cujo objetivo é ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde, é notório que esses programas ainda funcionam quase sempre com uma perspectiva assistencialista. Dessa forma, entende-se a partir do pensamento de Einstein, que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito, que essa indiferença instituída aos moradores de rua configura um desrespeito aos direitos fundamentais.

Portanto, a situação dos moradores de rua no Brasil é grave e, por isso, medidas precisam ser tomadas a fim de solucionar esse problema. Dessarte, a Defensoria Pública deve promover os direitos das pessoas em situação de rua, mediante ao fornecimento de serviços assistenciais que garantem o acesso às políticas públicas de saúde para fazer com que a própria existência do Estado se justifique. Outrossim, o Ministério da Saúde precisa qualificar continuamente os gestores e profissionais de saúde, por meio de ações educativas que contribuam para a construção de uma cultura de bom atendimento e respeito entre todos os grupos sociais, de forma a preservar os direitos humanos.