Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 11/03/2020
A Lei de Terras de 1850,permiti a compra de terras apenas com a prática de compra e não mais por doações como outrora.No entanto,nos tempos atuais a realidade não mudou de maneira significativa,o acesso ao metro quadrado metropolitano se tornou caro,o que faz ocorrer a exclusão social e até mesmo a gênese dos moradores de rua,em especial,no Brasil.Dessa maneira,é necessário apontar dois pontos importantes nessa temática:a ineficiência estatal com atitudes pouco efetivas e as consequências sociais.
A princípio,vale ressaltar que os sem-teto têm seus direitos negligenciados.Isto porque,segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,no artigo 25°,todo o indivíduo tem o direito a habitação e ao bem-estar social.Embora o poder público tenha projetos como,a Política Nacional para População em Situação de Rua,decretado em 2009,que destaca o respeito à vida e à cidadania,ela não consegue lidar com o grande fluxo de homens e mulheres que vivem em condições precárias,haja vista que só na capital Paulista,tem-se uma estimativa mais de quinze mil pessoas nessas conjunturas,consoante a revista Veja.Logo,é primordial uma relação entre a sociedade e Estado,o que Jurgen Habermas,filósofo alemão,em sua teoria comunicativa,de os dois conversarem e chegarem a um acordo.
Outrossim,cabe salientar que o preconceito está entre os efeitos para a permanência do impasse no país.Nesse sentido,conforme Max Weber,sociólogo alemão,as ações humanas só existem quando os indivíduos estabelecem uma comunicação com os outros,por exemplo,ele define atos emotivos,aqueles que é movido pelos sentimentos.Todavia,nem sempre esses atos têm boas finalidades,como é o caso noticiado pela emissora Record,em que um homem ateou fogo em um senhor de rua.Avalia-se com isso que eles são vulneráveis a qualquer ataque e sem suporte de auxílio que possa sair dessa situação.Em síntese,é necessário urgentemente intervenções.
Infere-se,portanto,que sejam tomadas medidas para atenuar essa problemática.Para que isso ocorra, o Ministério da Educação,em parceria com o a Segurança Pública e Ongs,deve haver medidas,a curto e a longo prazo,como debates em escolas e faculdades,tanto públicas quanto privadas,sobre esse assunto,além de cartilhas informativas para doação de alimentos e itens básicos,em locais com grande fluxo de pessoas,como shows,shoppings,praças,entre outros.O que será tangível por meio de coparticipação entre o setor público-privado,o que auxiliaria no capital.Além disso,a mídia pode divulgar esses eventos em canais abertos e fechados,em horário nobre,com a participação dos principais representantes de cada ministério em destaque,além de sociólogos e especialistas na temática.Espera-se,com isso,que possa disseminar o senso crítico no corpo social e possa acontecer realizações em prol desse grupo apagado na sociedade com mais sentimento e carisma,disserto Weber.