Moradores de rua no Brasil: uma questão social

De acordo com Thomas Humphrey Marshall, minoria é aquele grupo social que não tem pleno acesso aos direitos civis, sociais e políticos. As pessoas em situação de rua fazem parte dessa minoria, pois a elas são negados direitos básicos, como moradia, segurança, alimentação e dignidade. Apesar dos moradores de rua serem cidadãos conforme a constituição brasileira, não lhes é reconhecida a igualdade.

Mais de 110 mil indivíduos vivem nas ruas no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Além disso, o número cresceu 15% nos últimos anos. Isso se deve a crise socioeconômica que o Brasil tem passado, a qual eleva a taxa de desemprego e contribui para a concentração de renda. Por conseguinte, as pessoas não tem mais como se manter diante das novas necessidades.

Ademais, a Política Nacional para População em Situação de Rua, determina, em tese, que o governo federal é o responsável por garantir moradia, alimentação, segurança e o encaminhamento desse grupo social vulnerável à abrigos e à assistência social. Contudo, é obrigação dos estados concretizarem esse programa, mas se observa uma certa negligência por parte dos mesmos. Essa negligência é também da população em geral, uma vez que não vê os indivíduos em situação de vulnerabilidade como pessoas, o que é denominado de invisibilidade social.

Portanto, é necessário que os moradores de rua sejam reconhecidos como pessoas. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos aliado à mídia, deve realizar campanhas midiáticas que abordem os direitos dos moradores de rua, bem como a exclusão de que eles são alvo, incentivando o trabalho voluntário e a assistência a essas pessoas.