Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Primordialmente, o art. 5º da Constituição Federativa Brasileira, de forma resumida, diz que todos aqueles que residem no país são garantidos a inviolabilidade à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Todavia, a realidade nas ruas, em grande maioria capitais brasileiras, demonstram o aumento do número de pessoas a mercê da falta de moradia, se opondo ao direito civil. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, afirma que todo ser humano tem direito a educação. Entretanto, dados estatísticos, publicados pela revista brasileira IstoÉ da Editora Abril, mostram que aproximadamente 59% da população de rua tem apenas ensino fundamental completo ou incompleto e que 15% nunca chegaram a estudar. Como resultado dificultando o ingresso ao mercado de trabalho, adquirindo uma baixa qualidade de vida indo morar nas ruas.

Destaca-se o poema literário “O Bicho”, de Manuel Bandeira, no qual o autor retrata a forma que os moradores de rua são vistos pelos olhos da sociedade, assimilando suas ações e características físicas a de um animal. Desse modo, pode se notar a ausência de programas que auxiliem na inclusão social.

É evidente, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. A partir disso seria necessária a participação do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cidadania e empresas privadas. Em seguida, se executariam a formação de programas educacionais e sociais para que, respectivamente, moradores de rua retornassem as escolas, já que a grande maioria não tem o nível médio completo, além disso será fornecido um auxílio de inclusão social que juntos com as empresas privadas fornecerão contrato de trabalho para que possam iniciar a vida e receber orientação para conseguir moradia, assim iniciando a vida fora das ruas.