Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Parafraseando o sociólogo britânico Thomas Marshall, “minoria” é o grupo que n possui acesso aos direitos civis, sociais e políticos que deveriam ser garantidos pela constituição. Dito isso, é notório que pessoas em situação de rua fazem parte desse grupo, visto que o descaso do Estado agrava a problemática por não garantir as condições básicas de sobrevivência. Além disso, para muitos, o álcool e as drogas tornaram-se comuns, corroborando para que o preconceito e a violência os cerquem. Desta forma, faz-se necessário que medidas sejam criadas e fiscalizadas para assegurar a inclusão dessa população na sociedade, afim de que tal imbróglio seja sanado.

Primeiramente, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), havia 100 mil pessoas vulneráveis em 2015 no Brasil. Nessa perspectiva, este é um dos maiores problemas sociais contemporâneos do país, pois destaca a ausência do cumprimento do Artigo 5º da Constituição Federal por parte do Estado, onde, além de conter os direitos fundamentais dos cidadãos, como por exemplo o direito á igualdade e também á moradia, alega que todos são iguais perante a lei. Dessa forma, a inexistência de políticas e projetos governamentais para ajudar essa minoria, contribuem, diretamente, para o aumento dela.

Por conseguinte, durante a Segunda Revolução Industrial, a mão de obra humana foi sendo substituída por máquinas, revolucionando, desta forma, os meios de produção. Hodiernamente, de acordo com dados do Brasil Escola, cerca de 30% da população em situação de rua estavam desempregadas e 36% têm ou tiveram problemas com drogas ou álcool. Vale destacar que muitos desenvolvem problemas de saúde e até psicológicos que, mais tarde, podem tornar o indivíduo agressivo por não receber tratamento. Além disso, o preconceito e a violência contra essa população são utilizados como formas de sacanear ou espantá-los de residências e estabelecimentos, e é mais comum ocorrer em grandes cidades e capitais.

Conclui-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para sanar essa problemática. Faz-se necessário que o Poder Executivo e Judiciário unam-se para elaborar e fiscalizar projetos direcionados ao grupo social em vulnerabilidade, com o intuito de cumprir o Artigo 5º da constituição. É importante também que profissionais que tratem de problemas de saúde e psicológicos sejam acionados. Dessa maneira, os direitos fundamentais e a assistência do Estado atendam às necessidades desse grupo. Outrossim, a mídia, ONGs e Igrejas devem promover palestras e campanhas educativas com temas relacionados à inclusão social para engendrar, coletivamente, formas de reintegrar essa minoria na sociedade. Em sumo, espera-se que esses indivíduos sejam assistidos de acordo com a constituição e lhes sejam garantidos os direitos à igualdade e dignidade que todo o cidadão possui.