Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Art. V da Constituição Federal ressalta os direitos fundamentais,os quais impõem que todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo a inviolabilidade do direito à vida,à igualdade e a segurança. De maneira  análoga,é coveniente a discussão de que ainda que haja uma lei que vise o bem-estar da sociedade brasileira como um todo,é visível que a situação das pessoas residentes em ruas cresce a cada ano. Nesse sentido,é imprescindível soluções eficazes para esse empasse decorrente de uma negligência governamental para esse grupo social,tal como uma crise socioeconômica,e assim,gerando principalmente o preconceito tido com essas pessoas.

Em primeiro lugar,vale destacar que os direitos fundamentais da Constituição Federal não são colocados em prática da forma que deveriam. Sob esse viés,convém destacar a negligência governamental,visto que no ano de 2009 houve a Política Nacional para a população em situação de rua,a qual o governo se responsabilizaria por garantir moradia,alimentação e segurança,contudo é visível que tal decreto não está sendo cumprido. Visto isso,é necessário destacar a displicência do governo ao que se refere a concretização desse programa,tal como a insficiência em sua aplicação,já que segundo o  IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) há cerca de 110 mil pessoas em condições de rua,e assim,mostram-se necessárias as possíveis resoluções para esse problema.

Ademais,outro ponto imporante nessa temática é a crise socioeconômica que o Brasil sofre durante todo o ano,dessa forma,nos útlimos 5 anos segundo o site G1,tem crescido o número de indivíduos desse grupo social vulnerável. Nessa mesma perspectiva,vale salientar que o empobrecimento do país e o fato de vários estados não possuírem verbas suficientes,a estrutura e a assistência social dos residentes de ruas tem se desfeito. Nesse sentido,o apoio em saúde pública,alimentação,tal como os abrigos fornecidos a essas pessoas tem piorado de acordo com o Jornal Veja. Além disso,o preconceito é outro fator que dificulta a inclusão dessas pessoas na sociedades,a medida  que por não terem uma moradia fixa acabam perdendo a oporutunidade de muitas vezes arrumar um trabalho que garanta uma melhoria na sua vida e uma possível ‘segunda chance’.

Portanto,é mister que o Estado tome providências para resolver esse empasse. Para assegurar a  melhoria da qualidade de vida de todas aquelas pessoas em situação de ruas,urge ao Ministério dos Direitos Humanos submetido ao Governo Fedral criar,por meio de verbas governamentais campanhas midiáticas,as quais abordem os dirietos dessas pessoas e o incentivo a uma reaceitação na sociedade. Por outro lado, compete as ONGs oferecerem apoio jurídico,político,social e profissional para reenserir os indivíduos no mercado de trabalho. Somente assim,será possível uma melhor coletividade social.