Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 09/06/2020
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019, 24.344 pessoas moravam nas ruas de São Paulo, número que aumentou em 53% desde 2015. Assim se pode, infelizmente, comprovar a crescente realidade de indivíduos em situação de rua, resultado de uma sociedade acostumada com tal circunstância e um governo ineficiente.
Em primeira análise, é preciso compreender que a população que se encontra em situação de rua é ignorada pela sociedade gerando uma marginalização dos moradores de rua. O filósofo e matemático britânico, Bertrand Russell afirmava que o homem não é um ser solitário e precisa conviver em sociedade, a partir disso destaca- se que a exclusão social sofrida pelos sem teto potencializa a desumanização sofrida por eles, e por serem invisíveis a sociedade acabam se tornando invisíveis ao Estado.
Em segunda análise, é indubitável o dever do Estado em promover uma vida digna a seus cidadãos, assim como previsto no artigo 5° da Constituição Federal Brasileira, que garante aos brasileiros o direito à vida, a propriedade, a liberdade, a segurança e a igualdade. Contudo é evidente a violação dos direitos à segurança, propriedade e igualdade dos moradores de rua por parte do Estado que negligencia a vida desta população vulnerável, por não tomar medidas eficientes que amenizem a situação.
Assim sendo, o Governo Federal deve instituir, por meio de leis, criadas pelo Poder Legislativo - poder responsável pelo desenvolvimento das normas que regem um país - que cada estado brasileiro construa abrigos que provenham segurança, alimentação e condições para a profissionalização da população de rua com a finalidade de diminuir a quantidade de pessoa na rua dando os meios para que elas possam viver uma vida digna, sem serem ignorados e desumanizados pela sociedade.