Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 08/06/2020
De acordo com o Artigo 6º da Constituição, todo cidadão tem direito à moradia, porém este não está sendo garantido. Assim, faz- se necessária uma maior preocupação acerca desse problema, cujos motivos estão relacionados a invisibilidade e inferioridade com o qual cidadãos sem moradia são tratados, além da questão do desemprego acarretado pela atual crise enfrentada pelo Brasil.
Dentre as inúmeras causas desse problema é possível citar o descaso e a desumanização em relação a quem mora na rua. Para o filósofo inglês John Locke, todos os homens tem direito à vida, à liberdade e à propriedade, sendo dever do governo garanti-los. Porém, pessoas em situação de rua tem direitos sociais, como por exemplo a alimentação, a saúde e a segurança, negados. Portanto, além de serem privados do acesso à propriedade, de certa forma, suas vidas também são colocadas em risco em razão da situação de precariedade ao qual são submetidas.
Outro ponto a ser discutido é o problema relacionado a pessoas à procura de trabalho no Brasil. De acordo com dados do IBGE, o número de desempregados somou 12,5 milhões em 2019 e, levando em consideração que o desemprego é um dos principais motivos pelo qual muitas pessoas não tem renda suficiente para manter uma residência, tal pesquisa evidencia a gravidade do cenário atual. Além disso, revela a necessidade de uma maior atenção a respeito do assunto.
Portanto, é dever do Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania, por meio de políticas públicas de ampliação dos abrigos, maiores incentivos ao acesso de alimentos e outros itens de necessidade básica, além de mais oportunidades de trabalho para quem vive na ruas, garantir de forma mais efetiva melhores condições de vida aos necessitados, conseguindo assim uma sociedade mais justa e equilibrada
.