Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, tem como objetivo garantir o tratamento digno a todos os seres humanos. Infelizmente, nem todos os cidadãos usufruem dos direitos estabelecidos por essa lei internacional. Tal conjuntura se manifesta de forma conspícua na realidade da população de rua, uma vez que essa situação fragiliza a dignidade humana. Nesse sentido, corrobora-se que que a discriminação e o descaso governamental configuram-se como uma problemática enfrentada pelos moradores de rua.

Em primeira análise, é evidente a discriminação sofrida pela população de rua. Isso porque, segundo o livro “A Metamorfose”, de Franz Kafka, a sociedade capitalista limita os indivíduos àquilo que eles podem produzir. Quando eles param de fazê-lo, perdem sua função no corpo social. Assim, essa mentalidade levou a sociedade a agir de forma discriminatória, uma vez que grande parte dos sem-teto não possui renda nem emprego fixos,o que os torna descartáveis à esfera capitalista . Consequentemente, essa população sofre com a violência e com a exclusão social, que se tornaram consuetudinárias e que ferem o princípio da dignidade humana, previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em segunda análise, faz-se notório o descaso do governo em relação à população em situação de rua. Isso ocorre porque o poder executivo é omisso quanto aos problemas enfrentados por essa parcela da sociedade por conta de sua invisibilidade social. Segundo dados do site Brasil Escola, 15% dos moradores de rua nunca estudaram e cerca de 59% apenas tiveram acesso ao ensino fundamental. Tal referência evidencia sua exiguidade de aquisição de direitos constitucionais, propiciada pela falta de políticas públicas governamentais relacionadas a fatores como educação, saúde, abrigo e alimentação.Dessa forma, perpetuam-se as más condições de vida dessa população, o que pode aumentar o risco de mortalidade precoce nesse meio.

Sob esse viés, reitera-se que a discriminação social e o descaso governamental são um problema  enfrentado pelos moradores de rua no Brasil hodierno. Assim, a fim de diminuir o preconceito e a exclusão, a Secretaria Especial de Direitos Humanos,órgão do poder executivo, deve veicular propagandas midiáticas que promovam o respeito acerca dos sem-teto, por meio de canais televisivos.Além disso, o Governo Federal-instância máxima do poder executivo- deve implementar políticas públicas voltadas a essa população, por meio do estabelecimento de uma medida provisória.Dessa forma, os obstáculos enfrentados pelos moradores em situação de rua serão amenizados no Brasil.