Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Brasil enfrenta diversos problemas socioeconômicos, entre os quais se destaca o dos moradores de rua. Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o direito à moradia a todos os brasileiros, essa garantia não esta sendo trabalhada verdadeiramente, visto que, de acordo com um texto da Ipea, há 1.924 municípios que informaram uma população de rua total de 85.040 pessoas. As origens desse grave cenário remontam à alguns capítulos da História, onde dizem respeito à desigualdade estrutural.

Em primeira análise, têm-se a falta de compromisso do Governo na realização da Constituição Cidadã, promulgada em 1988, onde o direito à moradia é o principal ponto trabalhado, visto que em todo o território nacional, são mais de 2 milhões de pessoas em situação de rua. Apesar do número ser um tanto quanto relevante, o Poder Público nada faz para que esse número diminua e a constituição seja seguida, fazendo com que a desigualdade social continue e cresça em nossa sociedade.

Em segunda análise, deve-se considerar que tudo isso é reflexo de um processo histórico. Na época do Brasil colonial, entre os séculos XVI e XIX, houve uma significativa distribuição desigual de riqueza à população, condenando a maioria do povo à mendicidade. Essa desigualdade foi, sem dúvida, elemento decisivo na formação do Brasil pós-Independência. As letras de Gilberto Freire, em Casa Grande & Senzala, escritas na primeira metade do século 20, são uma metáfora válida para o Brasil contemporâneo: enquanto as classes sociais privilegiadas ocupam a Casa Grande; a Senzala, ou seja, a porta da rua, é aberta aos sem-teto.

Diante do que foi dito, é necessário que o Estado se preocupe mais com a situação de tais pessoas, o Governo deveria empreender em políticas públicas específicas, como uma força tarefa permanente, envolvendo psicólogos, assistentes sociais, policiais sensíveis a essa questão, o próprio judiciário e a iniciativa privada, para recolher os moradores de ruas e colocar em abrigos e oferecer o necessário para a saúde física e mental desses indivíduos.