Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Artigo 5 da Constituição de 1988 assegura a igualdade de todos perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, o acesso aos direitos universais aos cidadãos. No entanto, percebe-se, na contemporaneidade brasileira, que não há o cumprimento dessa garantia, uma vez que os moradores de rua não usufruem dos direitos individuas. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes que auxiliam na problemática atual: o aumento do uso de drogas e o desemprego desemparado. Portanto, é imperativo promover mecanismo que solucionam esse cenário antagônico.

É relevante abordar, primeiramente, que as cidades atuais foram construídas sobre um viés elitista e segregacionista, fruto dos processos urbanos da revolução industrial, de modo que a população de baixa renda seja excluídas dos centros econômicos, havendo uma necessidade de recorrer a novos meios de lucros, o tráfico de drogas. Desse modo, as populações regionais ficam vulneráveis a possíveis usos de entorpecentes, assim, a dependência abusiva de substâncias alucinógenas leva, consequentemente, a casos de situações de ruas, visto que, de acordo com o site “Istoé”, 36% dos moradores de ruas são usuários de drogas.

Paralelo a isso, vale também ressaltar que o desemprego é um fator importante: gradativamente, com a modernização do mercado de trabalho, os requisitos para ingressá-los aumentam, cobrando, minimamente, o ensino fundamental e médio completo, e, de acordo com a Secretaria de Assistência Social, 47% dos moradores de situação de rua apresentam escolaridade incompleta, sendo assim muitos trabalhadores não conseguem responder as demandas do mercado. Nesse sentido, a educação é uma forte ponte para o sucesso econômico.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério das Cidades, por meio de verbas governamentais, realize ações para combater o aumento do uso de substâncias ilícitas, a fim da conscientização da população brasileira a respeito das consequências do vício de entorpecentes, que diminuirá o trafico de drogas, transformando as cidades em espaços mais humanizados. Além disso, cabe o Ministério da Educação através do Tribunal de Contas da União direcione verbas para  promover a educação para os situações de rua e dar novas oportunidades de empregos, com o propósito de ressocialização . Somente assim, a médio e longo prazo, será possível garantir a total plenitude da Constituição de 1988.