Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 26/06/2020
Inclusão. Dignidade. Equidade. Essa tríade exemplifica os direitos sociais, os quais são assegurados constitucionalmente. Porém, tais preceitos não estão em consonância com a população em situação de rua no Brasil, seja pelo pouco auxílio governamental, seja pela fala de mobilização cidadã em prol dos benefícios relacionados a está situação.
Primordialmente, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 110 mil pessoas moram nas ruas no Brasil. Isso ocorre devido ao ineficiente quantitativo de medidas governamentais para modificar a invisibilidade dessa população, promovendo um impedimento dessa população vulnerável de terem o bem-estar social. Entretanto, observa-se uma gradativa mudança na postura estatal em relação a esse cenário, a exemplo da criação da Política Nacional da População em Situação de Rua, desenvolvido pelo governo federal para oferecer moradia, alimentação e encaminhamento para abrigos para essas pessoas. Apesar desse notório progresso, ainda é imperiosa a problemática supracitada, uma vez que políticas (como a exposta) à ineficiência na sua aplicação.
Ademais, deve-se explicitar que considerável parcela da sociedade brasileira não buscam reverter a situação de esquecimento e desigualdade dessa população. Tal estorno advém de uma despreocupação dos cidadãos em exigir reformulações nos setores públicos (como o ministério dos Direitos Humanos) encarregados de garantir a possibilidade de inclusão e igualdade desses indivíduos, o que define como um “eclipse de consciência”, termo –conforme o literato português José Saramago, no romance “Ensaio sobre a cegueira” - utilizado para sintetizar a ideia de falta de sensibilidade do indivíduo perante ao imbróglios enfrentados pelo próximo, nesse caso, o contingente populacional desprovidos de oportunidades de desfrute de uma vida digna. Por conseguinte, sob efeito desse fenômeno, considerável parte dos moradores de rua fomenta a invisibilização do empecilho social em evidência, o que acaba gerando impactos sobre sua saúde, principalmente psicológica.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, cabe ao poder executivo –instituição de alta relevância do país- potencializar projetos sociais para a construção de uma rede nacional de acolhimento. Nesses locais, deve conter alimentação, moradia e profissionais competentes da saúde para tratamentos psicológicos. Isso será feito por meio da cessão de capital público aos órgãos competentes, a fim de garantir a segurança, conforto e saúde a esse grupo em vulnerabilidade. Logo, a tríade proposta poderá ser efetivada e a integração dessas pessoas na sociedade será obtida em tempo hábil.