Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Entre os direitos assegurados pelo artigo VI da Constituição Federal de 1988, estão o direito à moradia, à educação, ao trabalho, à alimentação e à segurança. No entanto, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais de 100 mil pessoas encontram-se em situação de rua no país, tendo seus direitos negados. Portanto, é de fundamental importância que medidas sejam tomadas a fim de garantir o respeito aos direitos básicos desse grupo social.

Primeiramente, o elevado índice de desemprego e a desigualdade social estão entre os principais responsáveis pela grande população em situação de rua no Brasil. O clipe da música “O salto”, do grupo musical “O Rappa”, retrata a realidade de muitos brasileiros, por meio da história de um homem que ao perder o emprego, se vê obrigado a morar na rua, onde é rodeado pela violência e pelo alcoolismo. Tal situação, comum nas grandes cidades brasileiras, revela o descaso do Estado frente à privação dos direitos básicos dos cidadãos.

Além disso, a população em situação de rua é vítima da invisibilidade social e do preconceito. Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, o tratamento recebido pelo personagem machadiano Quincas Borba pelo protagonista e amigo de infância, ao encontrá-lo em situação de rua, reflete o preconceito a que estão submetidos esses indivíduos. Assim, a aversão e a visão desumanizada sobre as pessoas que se encontram em tal situação são responsáveis por aumentar ainda mais a exclusão social desse grupo.

Logo, é essencial que medidas sejam tomadas com o objetivo de reduzir a população em situação de rua e garantir o pleno acesso aos direitos básicos por todos os indivíduos. Para isso, é papel do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério do Trabalho, oferecer cursos técnicos e profissionalizantes e garantir a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho, a fim de garantir melhores condições de vida e reduzir a desigualdade social no país. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania, com o apoio das Organizações Não Governamentais, garantir o acolhimento e a reinserção social dessa minoria, por meio da criação de casas de abrigo, banheiros e restaurantes públicos e campanhas de doação. Por fim, o Ministério da Saúde deve oferecer tratamento aos dependentes químicos e apoio psicológico. Somente assim será possível minimizar tal problema no país e construir uma sociedade menos desigual.