Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O artigo 5 da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza. Entretanto, apesar de a legislação teoricamente assegurar os direitos de todos, a população em situação de rua é cruelmente negligenciada e vem sofrendo não só com os ataques preconceituosos de algumas pessoas mas também com a negação do seu direito de ser cidadã.

Em primeiro plano, é importante destacar que o assassinato dos moradores de rua é consequência do preconceito de uma parte da sociedade com esses indivíduos marginalizados. O documentário “Eu Existo” retrata as dificuldades enfrentadas no dia a dia desse esquecido grupo social, os responsáveis pela gravação conseguem se conectar com os entrevistados, de modo que a queixa mais ouvida é o medo que eles sentem de serem covardemente mortos enquanto dormem, como por espancamento, pedradas ou até serem queimados vivos. Desse modo, fica evidente a necessidade de ampliar espaços que visem acolher a população de rua durante nas horas de maior periculosidade.

Além disso, é evidente a negação do Estado em oferecer o direito a cidadania para essas pessoas. Apesar de estar expresso na Constituição Federal a igualdade de direitos a todos, na prática, ao terem sua segurança, alimentação, moradia entre outros negligenciados, não é o que acontece, visto que a dignidade da pessoas humana não é respeitada ao terem que dormir nas ruas, passarem fome, sentirem constante medo de apanhar e morrer. Assim, medidas preventivas devem ser tomadas para garantir a segurança  desse marginalizado grupo social.

Portanto, o poder executivo de cada cidade deve promover maior fiscalização em áreas que abrigam maior numero de pessoas nas ruas. Isso é possível por meio da guarda municipal de cada município, haja vista que se houver a presença de uma força de segurança em locais e horários de periculosidade para proteger esses indivíduos o objetivo de diminuir o preconceito e, consequentemente, o assassinato dessas pessoas será alcançado. Ademais, o Ministério da cidadania junto com a sociedade civil, que presta serviço voluntario devem ampliar casas de acolhimento para que essa população tenha onde se alimentar e ser abrigada em horários específicos, dessa maneira a sua dignidade e demais direitos serão parcialmente reconquistados.