Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Os Miseráveis, livro escrito originalmente por Victor Hugo, tenta mostra a vida de pessoas indigentes que vivem na França, na qual, por serem pobres, estão sofrendo com fome. Embora a obra seja retratada em 1834, tais elementos ainda estão presentes nos dias atuais. De modo que, no cenário brasileiro, ainda que tal situação é derivada de diversas razões, vê-se que esses indivíduos são desprovidos de direitos básicos e estão na margem da sociedade.

A prior, consta-se no art. 5º da Constituição, que perante a lei, todos são iguais e detentores de direitos como moradia, alimentação e cultura. Ainda assim, a população em situação de rua não os tem. Haja vista que, uma pesquisa nacional feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2007 consta que 71,3% alega estar nessa situação devido perda de emprego, uso de drogas e/ou conflitos familiares, sendo uma circunstância recorrente para essas pessoas o despejo, seja de um prédio abandonado, de uma praça ou debaixo de uma marquise. Se tornando caso pior ainda, quando acontece devido ações do próprio Estado, como ocorreu polêmicas na gestão de João Dória, por conta de empresas de limpeza terem jogado jatos de água nas pessoas que dormiam nas ruas em dias frios e sua evacuação de alguns locais da cidade.

Por conseguinte, é imprescindível ressaltar-se que embora haja a realização de alguns programas sócias, poucas políticas são desenvolvidas para solucionar o problema. Segundo ideologia de Immanuel Kant no qual a ação moralmente boa é justamente aquela praticada pelo reconhecimento do “dever moral” – assim, determinada ação é praticada tendo em vista que é descrita e inserida num conjunto de regras de condutas. Assim, há a necessidade de ações conjuntas para se atenuar tal cenário.

Em virtude dos fatos mencionados, para que minimize o descuido em relação a tal problemática, é dever do Ministério da Cidadania, por meio de acordos intermunicipais, criar projetos de seguranças direcionados à população em situação de rua, como abrigos estáveis e formas de reestruturação, os garantindo seus direitos constados na Constituição, com o fito de que possam ser menos vulneráveis, e, assim, diminuir a violência causada a eles.