Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade e também à propriedade. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que, os morados de rua, no Brasil, não estão inseridos, de fato, nesse contexto de “privilégios”.  Sendo assim, esses cidadãos marginalizados, são vítimas da invisibilidade social, seja pela falta de empatia humana, seja pelo descaso governamental perante à essa minoria desprovida de equidade. Por isso, urge a aliança entre o poder educacional e as grandes mídias, para combater essa nefasta mazela.

A priori, destaca-se a alienação da população frente a essa questão como impulsionadora dos efeitos da exclusão social. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar. Seguindo essa linha de pensamento, nota-se que, a questão dos moradores de rua já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituou a ela, tornando a ação de passar por esses moradores e sequer notá-los, um senso comum. Sendo assim, os mártires desse flagelo social, fruto da falta de empatia humana constantemente, morrem de fome, frio e doenças, sem o nicho populacional sequer ter acesso à tal informação. Isso prova o preconceito enrustido e o descaso frente à essa questão.

Outrossim, é indubitável que, a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, observa-se que o Governo rompe com essa harmonia, haja vista que, embora a moradia, a alimentação e a saúde sejam direitos básicos garantidos pela Constituição, para os moradores de rua eles lhes são negados. Desse modo, evidencia-se a importância da atuação do Estado como forma de combate a problemática.

Portanto, diante do exposto, fica explícita à situação da invisibilidade dos moradores de rua. Para atenuar o problema, é preciso que o Governo Federal, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, deve criar programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde, higiene e a proteção para eles, previstas na Constituição de 1988. Paralelamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA), deve prover verbas para grandes mídias, na qual, mediante à campanhas educativas e de cunho social, mostre sob a ótica dos moradores de rua o cenário desumano, degradante e humilhante, em virtude da ineficiência do governo e da individualidade humana. Dessa forma os moradores de rua, serão imunes a quaisquer formas de violências simbólicas, falta de empatia e deturpação de direitos humanos fundamentais.