Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 17/07/2020

A narrativa " Capitães de Areia", do escritor modernista Jorge Amado,  retrata o cotidiano de um grupo de crianças moradoras de rua abandonadas e marginalizadas na cidade de Salvador. Fora da ficção,  o impasse abordado nela ainda se materializa na contemporaneidade brasileira, tendo em vista o aumento da população em situação de rua no país, a qual é vítima constante do estigma social e da negligência estatal. Logo, é fundamental analisar ambos os problemas, a fim de que se possa contorná-los.

Em primeiro lugar, é válido destacar que o preconceito da população para com os moradores de rua impulsiona os efeitos da exclusão social. Dessa forma, segundo o sociólogo canadense Erving Goffman, o estigma social consiste nas macas negativas atribuídas a certos grupos sociais, as quais os impedem de serem aceitos plenamente pelo corpo social. Em vista disso, tal estigma é observado no Brasil na medida em que as ofertas de emprego e oportunidades as pessoas de rua são inviabilizadas, devido à condição na qual se encontram. Assim, ao invés de ajuda, os mesmos são hostilizados, a exemplo do ocorrido na cidade de São Paulo, onde pessoas em situação de rua foram expulsas a jatos de água por uma empresa de limpeza em dia frio. Dessa maneira, é imprescindível uma mudança de comportamento da população para alterar esse cenário.

Outrossim, é notória a indiferença do Estado e da sociedade para com os moradores de rua no país. Desse modo, de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas( IPEA), estima-se que, no Brasil,  existam mais de 100 mil pessoas em situação de rua, sendo que grandes partes deles encontram-se em cidades grandes e capitais. Nesse contexto, convém frisar que mesmo com o aumento desses dados a cada ano, poucos são os esforços para mudar essa realidade prova disso é a falta de planejamento urbano e social e medidas que busquem a reintegração desses cidadãos a uma vida ativa na sociedade. Com isso, a ausência de direitos básicos garantidos pela Constituição Federal de 1988,promovendo, assim, um panorama de desigualdade em que a supressão das perspectivas, oportunidades e isonomia.

Entende-se, portanto, que o preconceito acerca dos indivíduos em situação de rua, aliado à inobservância governamental, é responsável pela falta de inclusão dessas pessoas no meio social. À vista disso, cabe as Casas Legislativas( Câmara e Senado) apresentar, discutir e  viabilizar  projetos de inclusão e reintegração social direcionados à população de rua. Isso deve ser feito por meio da participação da sociedade civil em audiências públicas promovidas pelas Casas, ocasião em que também é possível apoiar ou contestar medidas ali apresentadas. No intuito de devolver a estes cidadãos todos os direitos sociais historicamente conquistados.