Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo o Artigo V da Constituição Federal, que garante os direitos fundamentais, que todos são iguais perante a lei sem distição. No entanto, isso não ocorre efetivamente no Brasil, uma vez que os moradores de rua têm sua dignidade e igualdade não reconhecida como cidadãos. Dessa forma, percebe-se que essa injustiça precisa ser reparada, e para isso, é necessário discurtir dois fatores primodiais que o compões: a ineficiência das ações governamentais e o preconceito da sociedade com esse grupo.

Em primeiro plano, vale destacar a negligência e impracidade do Estado em efetivação de políticas que asseguram a moradia, alimentação e segurança a qualquer brasileiro. Com a política nacional para a população de rua em 2009, o Governo se responsabilizou-se por qualquer ação de assistência a esse grupo. Porém, com a ineficiência dessa execução desse projeto, sendo que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) notificou que nos últimos 5 anos aumentou 15% o número de indivíduos em situação de rua. Por conseguinte, essas pessoas, infelizmente, se retrigem ao meio urbano, por não conseguirem soluções que reverta essa situação de miséria.

Em segundo plano, é perceptível o tratamento indiferente da população aos moradores de rua. O documentario “Eu existo’, relata indivíduos reclamando da sua invisibilidade social, o fato de não ser reconhecido como humano. Essa lamentável situação se deve a excluição de grupos que não enquadre no modelo padronizado de sociedade, uma vez que muita vezes são tratados como lixos deitados na calçadas. Assim, vê-se a necessidade de reformas, visto que essa população emergente precisa ser enxergada, que só assim, para consegui ter sua humanidade resgatada.

Portanto, é papel do Ministério dos Direitos Humanos elaborar companhas midiáticas em que seja abordadas, por exemplo, os direitos da população em situação de rua e a violência sofrida. Além disso, por meio desse mesmo projeto, consegui sensibilizar a sociedade, incentivando ações que podem ser realizadas para ajudar esse grupo, tal como um prato de alimento, ou até mesmo um emprego, buscando a retirada dos indivíduos dessa situação. A partir disso, consegue legitimar os direitos nacionais restituido na Constituição Federal, proporcionando dignidade e a igualdade a esse grupo.