Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A obra musical “Resto do Mundo”, do rapper Gabriel Contino, retrata a situação de invisibilidade e preconceito sofrido pelos moradores de rua, que vivem em situação desumana. Não obstante, tal cenário transcende a arte e mostra-se presente na realidade brasileira. Dessa forma, a fim de atenuar os índices crescentes de indivíduos morando nas ruas, é fundamental combater o preconceito que eles sofrem, além de promover uma maior eficácia governamental na resolução da questão social de tais moradores. Logo, é mister a solução de tais imbróglios, com enfoque no pleno funcionamento da sociedade.

Convém ressaltar, a princípio, o papel do preconceito, direcionado à população em situação de rua, como principal fator na exclusão social desses. Nessa perspectiva, a filósofa francesa Simone de Beauvoir elaborou o conceito de “Invisibilidade Social”, na qual os indivíduos que a sofrem, tal como os sem-teto, são considerados indiferentes pela sociedade. Desse modo, o extremo descaso acarreta na dificuldade da inclusão social desses sujeitos, contribuindo para a perpetuação das condições precárias na qual eles vivem.

Ademais, é válido ressaltar a negligência governamental em relação aos grupos sociais em estado de indigência. Em síntese, o Artigo 6 da Constituição Federal de 1988 explicita que o acesso à moradia e assistência aos necessitados são direitos inalienáveis, que devem ser promovidos tanto pelo Estado, quanto pela sociedade. Entretanto, tais direitos não são assegurados, tornando-os exclusivos de grupos privilegiados, em detrimento dos moradores de rua.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de atenuar a realidade vivida por inúmeros indigentes. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos atuar nos ambientes populacionais, por meio de políticas públicas, focando especialmente no estabelecimento de condições mínimas de vida para os moradores de rua através de auxílio e assistência social, com enfoque na maior inserção do indivíduo no ambiente socioeconômico. Ademais, cabe ao Ministério da Educação atuar no âmbito educacional, por meio de palestras, com enfoque no respeito aos grupos sociais em estado de indigência, atenuando o preconceito e, consequentemente, na maior inclusão social desses. Assim, será possível que o cenário desumano, vivido pelos moradores de rua, seja mantido no cenário musical.