Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição de 1988 ― norma de maior hierárquica jurídico brasileiro ― assegura a todos cidadãos o direito à moradia. Todavia, substancial parcela da população não é assegurada desse direito, uma vez que existe um alarmante número de pessoas moradores de rua no Brasil. Diante dessa perspectiva, há de se analisar como a omissão estatal e o descaso da sociedade influenciam na problemática em questão.

A princípio, percebe-se que a negligência governamental, se mostrou um agravante para o impasse atual. A esse respeito, o filósofo contratualista John Locke, disserta que os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, em contrapartida, deve garantir direitos aos cidadãos, inclusive ao um lar. Entretanto, esse direito está distante para muitos brasileiros, isso porque o Estado mediante ao capitalismo de apropriação privada e recebimento do pagamento, inúmeras pessoas não dispõe de renda suficiente para conseguir um lar, pois os bancos financiam casas com altas taxas de juros e culmina em dívidas a essa pessoa, conforme o site G1. Dessa forma, não é razoável a inércia do Estado contribua para essa questão econômica e social.

De outra parte, é notório que a alienação do senso coletivo frente a questão fomentadora de exclusão social. Nesse sentido, o filósofo Emile Durkheim, em sua teoria do “Fato social”, afirma que o fato social é maneira coletiva de agir e pensar, submetendo - os a se acomodar com situações que não deveriam ser comuns. Nesse viés, é perceptível que o problema dos moradores de ruas já se tornou algo trivial e cotidiana e grande parte da sociedade comporta-se com indiferença, tornando a ação com passar do tempo um senso comum. Logo, essa ação é fortalecida e a problemática fica inerente ao homem para essa mudança.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de reverter o cenário atual. Para isso, o Ministério da Mulher, da Família e Direito Humanos, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência social devem estimular a reinserção do indivíduo em sociedade, por meio de ações que garantam uma moradia com valor acessível e taxas de juros nos bancos referente a condição social. Essa iniciativa teria finalidade de promover a diminuição significativa de cidadãos de ruas. As mídias, por sua vez, devem divulgar campanhas de abrangência nacional, por meio das redes social, a fim de que elas transmitam a situação dessas pessoas e coopere com o próximo, estimulando o senso coletividade, de modo que o direito garantindo pela Carta Magna deixe de ser apenas uma teoria.