Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O romance “Capitães de Areia”, publicado em 1937, do poeta Jorge Amado, retrata a vida de um grupo de menores que crescem em meio ao desamparo, violência e preconceito nas ruas de Salvador. Ao se comparar a obra com a realidade do Brasil hodierno, percebe-se uma analogia à condição das pessoas em situação de rua. A partir desse contexto, é necessário discutir os motivos que inviabilizam o direito à moradia no País.

É válido destacar, de início, o estado inerte da população em relação às pessoas em situação de rua no Brasil. Tal questão é decorrente da invisibilidade da sociedade perante estas pessoas em vulnerabilidade, pois essa conjunção já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituou a ela, assim,  a maioria das pessoas não se comovem para resolver o impasse. É o que se pode notar ao tomar como base o pensamento do escritor José Saramago, em seu livro “Ensaio Sobre a Cegueira”, no qual o autor utiliza a cegueira como metáfora para fazer analogia a omissão da corpo civil em relação aos problemas sociais. Dessa forma, a sociedade é impulsionadora dos efeitos da exclusão e preconceito com esse grupo social, o que agrava o problema no Brasil.

Convém pontuar, ainda, como o Estado e a ineficiência de políticas públicas colaboram para a escalada de pessoas em situação de rua no País. Isso porque, segundo o geógrafo Josué de Castro, falta vontade política para mobilizar recursos a favor das minorias invisibilizadas, assim, nota-se o descaso do Estado com essa população em vulneabilidade, já que não há programas eficazes de apoio ou resgate de pessoas que vivem em situação de rua. O que é inaceitável, pois, o Estado, de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, deve garantir os direitos básicos a todos os cidadãos brasileiros como trabalho, moradia e segurança, o que na realidade brasileira não acontece. Desse modo, observa-se a disparidade que há no fato do Brasil ser a 12º maior economia mundial, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional) e possuir 222 mil pessoas atualmente em situação de rua, de acordo com IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

É inegável, portanto, que garantir o direito à moradia a todos os cidadãos brasileiros ainda é um problema para o Brasil À vista disso, cabe ao Poder Executivo, na esfera Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, criar um Programa Nacional de Apoio a pessoas em situação de rua no País, oferecendo toda assistência como oportunidades de trabalho e o direito à moradia, para que estas consigam melhorar suas condições de vida. Desse modo,  toda a população brasileira terá acesso a segurança e moradia.