Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No filme “Divergente”, a população é dividida por facções que são designadas ao se completar 16 anos. No entanto, há indivíduos, intitulados como “sem facção” e por não se adequarem a esse sistema de castas são marginalizados e negligenciados por toda a sociedade de modo a serem exilados. De maneira análoga, em países contemporâneos, os moradores de rua vivem de modo semelhante aos personagens. Nesse sentido, a invisibilidade social, o preconceito e a negligência estatal são desafios para poderem ser inseridos na sociedade novamente.

Primeiramente, o individualismo, característica da modernidade, é um dos principais fatores para a persistência da invisibilidade dos que estão em situação de rua. Consoante a isso, o escritor português, Eça de Queiroz, afirma: uma dor de dente é mais dolorida do que uma guerra em outro país. Nessa perspectiva, pode-se compreender a ação propulsora do egocentrismo, inerente a uma grande parcela da população, para haver o negligenciamento e o preconceito sofrido pelos moradores de rua. Dessa maneira, a mitigação dessa filosofia contemporânea é necessária para haver visibilidade para essas pessoas.

Outrossim, o Estado é o principal mantenedor da sociedade e este tem deveres determinados para o bem-estar geral. A esse respeito, a Constituição Federal define em seu artigo 6° o direito à moradia para todos. Todavia, esse artigo não é plenamente executado haja visto a existência de pessoas sem um local para morar. Ademais, direitos básicos como documentos de registro não lhes são supridos, e por isso esses indivíduos, frequentemente, não são contemplados pelos direitos fundamentais da Magna Carta. Sendo assim, é perceptível a ineficácia no que tange a assistência social e garantia de direitos pétreos.

Infere-se, portanto, que invisibilidade aliada ao preconceito gera perdas para a sociedade pois infringe a isonomia de modo a tratar esses indivíduos indignamente. Dessa forma, cabe ao governo federal, concomitantemente com o Ministério da Cidadania, contactar as pastas responsáveis, para criarem políticas públicas que contemplem os habitantes das ruas a conseguirem obter documentos, além de incentivar empresas e microempresas por meio de incentivos fiscais a oferecerem vagas específicas para pessoas em vulnerabilidade social. Isso com o fito de garantir uma renda mensal para que possam aos poucos serem integrados novamente na sociedade e não se assemelhem aos sem-facção do filme americano.