Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No quadro Retirantes, Candido Portinari retrata uma família que migra do Nordeste para um centro urbano em busca de melhores condições de vida, realidade de muitos brasileiros. Contudo, muitas vezes, ao chegar em outra cidade ou estado, a pessoa não consegue um emprego e, por conseguinte, começa a morar nas ruas - o que representa uma entre as várias formas de alguém chegar à essa classe. Essa condição tira inúmeros direitos garantidos por lei, afinal, muitas informações sobre eles não são de seu conhecimento, impossibilitando uma maneira de sair das ruas. Com isso, fica claro que essa questão social requer mais atenção do que tem recebido, principalmente do Governo.

Primeiramente, por não terem endereço fixo, telefone e, alguns, nem documentos, a população em situação de rua não têm acesso aos benefícios públicos como o Bolsa Família. Mesmo sendo considerados cidadãos, esses indivíduos são invisíveis para a sociedade e lhes são negados seus direitos garantidos pelo Artigo 5º da Constituição Federal. Além disso, por serem excluídos socialmente, não criam perspectiva de vida para o futuro e acabam se conformando com o que é encontrado nas ruas. Assim, sem dinheiro, casa e, geralmente, sem apoio, acabam indo pelos caminhos considerados mais oportunos para eles: o das drogas e da prostituição.

Ademais, demissão, brigas familiares, despejo, vício em drogas e em álcool preexistentes, são algumas das causas para haver tantos sem-teto. Entretanto, o Governo Federal criou uma Política Nacional para a População em Situação de Rua em 2009, na qual ele se responsabiliza pela alimentação, segurança e encaminhas essas pessoas para abrigos e assistência social, o que, notoriamente, é negligenciado. Portanto, mesmo com a existência dessas políticas públicas, a falta de interesse na fiscalização faz com que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 110 mil cidadãos brasileiros continuem a viver nas ruas.

Destarte, como exposto, o desinteresse por parte dos gestores públicos afetam a vida de muitos indivíduos que continuam em situação de rua. Logo, é dever do Ministério da Cidadania, por meio de verbas governamentais, auxiliar financeiramente abrigos para que invistam em melhorias - como a criação de mais quartos e segurança -, e fiscalizar se essas mudanças estão realmente acontecendo, a fim de ajudar os moradores de rua a encontrarem um lugar mais seguro para passarem a noite e colocar em prática o que já é assegurado por lei. Assim, o exposto por Candido Portinari será uma arte que demonstra um passado superado.