Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Conforme aborda Émile Durkheim,sociólogo francês,a sociedade seria igual a um corpo biológico,dado que as partes interagem entre sim,a fim de promover a coesão social.Entretanto,quando se observa o Brasil hodierno,tal premissa não se reverbera,uma vez que uma parcela dos cidadãos têm seu direito à moradia violado.Dessa forma,apesar da nação ser comparada ao organismo vivo,ela se encontra incoerente.Com isso,dois aspectos fazem-se relevantes: a exclusão social e o desrespeito à prerrogativa dessa comunidade.

Convém ressaltar,a princípio,que a segregação vigente no corpo social no que tange aos moradores de rua é um impasse.A respeito disso,é importante citar a teoria da eugenia,a qual tinha como objetivo ´´melhorar´´a sociedade,por meio da exclusão das minorias.Nessa perspectiva,observa-se que tal mentalidade persiste no tecido brasileiro,visto que o apartheide habitacional,ou seja,a separação dos brasileiros que devem ou não ter acesso à moradia na percepção da sociedade,em sua maioria,é pautada na visão preconceituosa de grupos sociais marginalizados,como a população carente.Torna-se claro que essa questão social é formentada pelo pensamento eugenista enraizado na sociedade.

Ademais,é substancial elencar o desrespeito por parte do Estado aos direitos fundamentais desse grupo social .Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,na qual o Brasil é signatário,traz como direito inalienável a igualdade e direito a todos os seres humanos .No entanto,na prática essa normativa encontra-se invalidada no que diz respeito ao usufruo por parte dos moradores de rua a essas prerogativas.Isso de acordo com o sociólogo Jessé Souza ocorre pelo fato desse setor ser subcidadão,isto é,o próprio Estado é negligente e alheio as demandas dessa população.Logo, constanta-se que apesar do Brasil ser um Estado Democrático de Direito,ele se encontra inoperante  frente a essa população.

Entende-se,portanto,que uma ação deve ser colocada em prática para mitigar essa questão social dos moradores de rua.Para tanto,é dever do Estado,em parceria com o Ministério do Densevolvimento Regional-responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida-,promover políticas públicas de habitação,por intermédio do mapeamento nos municípios das pessoas em situação de rua,assim instituindo um parâmetro da situação e estabelencendo programas de moradia a essas pessoas,por exemplo ´´Hibitação é Vida´´..Espera-se,com isso, a inclusão dos desabrigados na sociedade .Feito isso, o conceito de Dukeim assemelharia-se ao Brasil.