Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante o direito à moradia. Contudo, observa-se o descumprimento dessa premissa constitucional, uma vez que  existem milhares de moradores de rua no Brasil. Com isso, ponderar sobre as causas dessa questão social e o papel do Estado frente à temática é medida que se faz necessária.

Em primeiro lugar, é fulcral pontuar as principais causas da existência de pessoas que moram nas ruas. Nesse sentido, de acordo com o livro ‘‘Capitães da Areia’’, do escritor brasileiro Jorge Amado, as vítimas dessa questão social apresentam obstáculos relacionados à especulação imobiliária e à segregação econômica do contexto capitalista. Dessa forma, a obra retrata crianças pobres sem residência inseridas dentro de uma realidade em que há imóveis desocupados, por consequência da valorização do mercado imobiliário ao longo dos anos. Nessa perspectiva, infelizmente, esse cenário sociológico do século XX continua vigente, segundo reportagens veiculadas pelo “Jornal Nacional’’ no primeiro semestre de 2020.

Em segundo lugar, vale destacar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam essa recorrência. Nesse viés, conforme o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado deve garantir o bem-estar social da população, entretanto isso não ocorre com os sem-tetos no Brasil. Dessa maneira, devido a baixa atuação do Governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada registrou aproximadamente 250 mil brasileiros sem domicílio formal. Assim, nota-se que essa situação se intensifica, porquanto o Estado não age em prol de uma resolução.

Destarte, o Ministério da Cidadania (MD) deve criar albergues públicos destinados aos cidadãos que não possuem moradia. Logo, o MD, por meio de verbas destinadas à promoção de projetos de infraestrutura, deve fundar, ampliar e/ou reformar abrigos comunitários nas cidades que apresentam essa mazela social. Junto disso, essas alocações têm o papel de direcionar o indivíduo ao mercado de trabalho, com o auxilio informativo na busca de empregos, a fim de que as pessoas consigam uma renda para sair da faixa de extrema pobreza. Por fim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dessa problemática no Brasil.