Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 25/11/2020

A Constituição Federal de 1988, garantia de direito à moradia para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, tal proposição não é posta em prática, infelizmente, no contexto brasileiro, visto que o número de moradores de rua aumenta de forma alarmante, seja pelo descaso do Estado, seja pelo efeito da deslocação de pessoas na busca por melhores condições de vida nas cidades contribuem para a questão.

Em primeira análise, fica evidente que a negligência do Estado em reverter essa situação é um agravante do problema. Sob esse viés, tal problemática persiste no cotidiano por causa da marginalização dos moradores de rua devido ao Estado que não toma providências para solucionar uma situação das pessoas sem-teto e que vivem em locais inapropriados expostos a todo tipo de violência urbana. Para ilustrar, o livro “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, o qual retrata o cotidiano de três jovens que moram na rua, além disso o romance expõe o descaso com esses governos. Sendo assim, fica evidente que uma ação efetiva das autoridades pode ocasionar a mudança dessa adversidade.

Outrossim, é necessário observar a consequência da migração das pessoas na busca por empregos em cidades como intensificadora do número de moradores de rua. No contexto da Revolução Industrial, em exemplo do século XIX, foi quando ocorreu o desenvolvimento das máquinas e da indústria, além disso ela promoveu o êxodo rural dos indivíduos para as cidades em busca de empregos e as melhores condições de vida. Entretanto, muitos deles tinham que morar na rua por não conseguir moradia adequada. De forma análoga ao século XIX, o tecido social brasileiro tende, na busca por melhoria financeira, a migrar para grandes centros urbanos em busca de trabalho, enfrenta desafios para se manter na cidade - como um local para morar- ea única solução é se adaptar na rua. Com isso,

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para atenuar a questão dos moradores de rua no Brasil. Logo, o Ministério da Cidadania – órgão responsável por políticas públicas de desenvolvimento social e garantia de direitos fundamentais – deve garantir a inserção das pessoas que migram de outras cidades para grandes centros, como São Paulo, a empregos, por meio de um projeto de lei que será enviado à Câmara dos Deputados, como a obrigação do município em ofertar certa quantidade de trabalho para esses, a fim de reduzir os moradores de rua no Brasil. Assim, o direito previsto na Constituição será colocada em vigor.