Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem-estar social. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o índice de moradores de rua no país revelando uma preocupante questão social, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Precipuamente, é fulcral pontual que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Todavia, ocupando a nona posição da economia mundial, segundo o Banco Mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Entretanto, a realidade é justamente o oposto e o contrate dessa realidade é refletido na escassez de políticas públicas, precarizando a situação dos moradores que vivem nas ruas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, mostrou que apenas 11% dos moradores de rua recebe algum tipo de benefício de órgãos governamentais, a vista disso, essa desumanidade por parte do governo obriga essas pessoas a passarem fome, frio, falta de segurança e saúde, e a passarem a depender de doações feitas pela sociedade.

Faz-se mister, ainda, salientar a falta de empatia social e o preconceito como impulsionadora dessa questão social. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “Modernidade Líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, isso acontece porque a falta de empatia somada ao individualismo, corroboram para a não percepção dos moradores de rua como alguém que merece dignidade humana e visibilidade social na comunidade. Além do mais, em contraposição ao art 5º da Constituição Federal, onde todos são iguais perante a lei. Assim, é inadmissível que essa postura da sociedade continue a perpetuar.

Infere-se, portanto, é indispensável a adoção de medidas capazes de mitigar o avanço dos moradores de rua. Logo, cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimentos, ampliar e  qualificar  os setores de assistência social, por meio de criação de centros de reabilitação para os moradores de rua, na qual será realizado atividades que possibilite habilidades artesanais e comerciais, além de um acompanhamento psicológico com psicólogos e especialistas na área. Nesse sentido, o fito de tal ação é minimizar o avanço de moradores de rua e inseri-lós no mercado de trabalho. Somente assim, se consolidará uma sociedade mais humanitária, pois, conforme Gabriel o Pensador “na mudança do presente a gente molda o futuro”.