Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro " Capitães de Areia “, escrito pelo brasileiro Jorge Amado, é retratado a história de crianças  abandonadas, que vivem nas ruas de Salvador e lutam para sobreviver. Fora da ficção, atualmente, existem diversas pessoas em situação de rua na sociedade brasileira, assim a configurar o cárater problemático dessa situação na coesão social do país. Por isso, cabe analisar a falta de direitos e o preconceito da sociedade sobre essa minoria social.

Inicialmente, o Estado não consegue assegurar a esse grupo seus totais direitos, assim a deixar os mesmos em condições precárias. Consoante a Constituição Federal de 1988, conjunto de leis fundamentais e supremas do Brasil, todo cidadão brasileiro tem direito a moradia e a alimentação. Entretanto, infelizmente, essa minoria não possui seus direitos garantidos e sofre com diversas consequências como a fome e a falta de um lugar para morar. Além disso, ficam mais sucetíveis a doenças e podem acabar por se contaminar em massa, por causa da falta de higiene nos locais nos quais se encontramm. Logo, é intolerável que a Carta Magna acaba por ferir os direitos dos moradores de rua e que não ocorra uma tentativa de mudança nesse cenário.

Outrossim, os cidadãos brasileiros possuem antipatia em relação aos moradores de rua. Segundo Émille Durkheim, importante sociólogo francês, a sociedade é um fato social, que entende as ações sociais como atos coletivos que incidem diretamente sobre os indíviduos. Dessa maneira, o corpo social é fundamentado em ataques de ódio e repulsa direcionado a minorias sociais, como as pessoas em situações de rua. Por exemplo, diversas notícias são mostradas nas mídias de massa do Brasil sobre ataques a esse grupo, que é excluído socialmente e marginalizado, por parte da população que tem um preconceito estabelecido a eles. Desse modo, é inadmissível que a sociedade brasileira tenha uma postura negativa e problemática a esse grupo.

Urge, portanto, a necessidade da medidas para atenuar essa problemática e reestabelecer a coesão social brasileira. Então, o Ministério dos Direito Humanos, responsável pela formulação de políticas públicas as minorias, deve construir abrigos para os moradores de rua em que eles possam ter acesso a moradia, saúde e alimentação. Isso vai ocorrer, mediante a destinação de verba e de diáologo a esse grupo, na tentativa de convencê-los a sair dessa situação. Espera-se, com isso, a diminuição de casos de mendigos no país. Ademais, o Governo Federal, responsável pela administração dos interesses federais, deve aumentar a pena de prisão para as pessoas que cometem crimes referente a esse grupo, por meio da aprovação na Câmara dos Senadores. Assim, as infrações irão diminuir e não vão existir mais casos de pessoas em situações de rua como no romance de Jorge Amado.