Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada em 1988, a Constituição federal assegura a todos os indivíduos o acesso à moradia e ao bem-estar social. No entanto, o que se observa, na realidade brasileira, é o oposto, visto que a questão dos moradores de rua ainda é um obstáculo a ser ultrapassado. Esse cenário é fruto da negligência governamental e da falta de alteridade do corpo social.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a omissão estatal é um impulsionador do problema. De acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, no livro Modernidade Líquida, Instituições Zumbis são aquelas que deixam de cumprir seu papel social. Diante do exposto, pode-se afirmar que o Ministério da cidadania é uma dessas instituições, pois investe minimamente em politicas públicas - como a criação de moradias populares, projetos educacionais para que as pessoas em situação de rua possam concluir os estudos, entre outros - para reverter esse quadro. Por conseguinte, essa parcela do corpo social não é assistida pelas autoridades e não goza plenamente de seus direitos constitucionais.

Outrossim, é lícito postular que o preconceito social perpetua esse quadro. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso da filósofa existencialista Simone de Beauvoir sobre a Invisibilidade Social, que diz respeito ao processo de apagamento e marginalização de grupos excluídos. Mediante a isso, a população anula a voz e não reivindica os direitos das pessoas em situaçao de rua . Essa prática, por sua vez, precisa ser reformulada de forma urgente.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para mitigar essa problemática. A princípio, é importante que o Ministério da Cidadania  - responsável pelos moradores de rua - crie moradias populares, por meio da utilização de prédios abandonados e não ocupados. Logo, esse grupo social deixará de viver nas ruas. Ademais, é necessário que as secretarias estaduais de educação ofereçam formas de conclusão dos estudos, para que o indivíduo tenha melhores oportuidades no mercado de trabalho.