Moradores de rua no Brasil: uma questão social

De acordo com o sociólogo alemão Georde Simmel, criador da teoria “Atitude Blesé”, temos que, a indiferença social faz-se fortemente presente na sociedade contemporânea. Sob essa ótica, configura-se a reverberação do conceito ao observar-se a situação crítica em que sobrevivem os moradores de rua no Brasil. Nessa perspectiva, convém analisar as principais consequências relacionadas a esse fenômeno na sociedade brasileira - a ausência de medidas governamentais e o desemprego no país.

Em primeira análise, deve-se ressaltar ausência de medidas governamentais no combate à problemática da população em situação de rua no país. À vista disso, conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu Artigo 6°, é inerente a todo cidadão o direito à moradia e à alimentação em território nacional. Todavia, tal prerrogativa não se reproduz com ênfase na prática na vida de pessoas abandonadas à própria sorte, negligenciadas pelo Poder Público, que não recorre de alternativas para minimizar as situação, como, por exemplo, a implantação de moradias provisórias para os que não possuem recursos para custear uma residencia. Essa conjutura, segundo o filósofo contratualista Jonh Locke, conforma-se como uma relação de “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre seu dever de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos sociais tão importantes, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o desemprego ascendente nas cidades brasileiras como impulsionador da elevação dos números de sem teto nas ruas das grande, médias e pequenas cidades. Nesse sentido, consoante aos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil, em 2020, teve alta de 14,6%, corroborando o aumento dos casos em que, sem condições de pagarem aluguel, familias inteiras acabam indo parar nas ruas. Diante de tal exposto, de acordo com pesquisas feitas pela revista Istoé, a baixa escolaridade está presente na  maioria da população de rua, o que fortifica a desigualdade e a baixa adesão à oportunidades de emprego entre os acometidos. Logo, é indamissível que esse cenário continue a perdurar e medidas cabíveis devem ser tomadas.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os obstáculos supracitados no país. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, promova ações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de rua, por meio da criação de locais específicos e dignos para uma moradia temporária - com o uso de verbas governamentais - até que a situação do indivíduo seja resolvida. Outrossim, o aprimoramento estudantil faz-se necessário, por intermédio das escolas públicas e o oferecimento de cursos gratuitos pelo governo. Assim, com essas ações, deminuir as taxas de desigualdade e desemprego e oferecer uma vida digna ao povo que necessita de um lar.