Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 14/01/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, em seu artigo sexto, o direito a moradia, como inerente a todo cidadão brasileiro.Sob esse viés, é evidente a existência de entraves no que tange a questão social dos moradores de rua no Brasil.Nesse sentido, destacam-se dois aspectos importantes que contribuem para essa problemática: desigualdade socioeconômica e escassez de apoio governamental.
Em primeira análise,vê-se que o desnível social é causa para existência da questão.A esse respeito, o filósofo Zigmunt Bauman aponta que a sociedade possui um estado de liquidez que sujeita a condição do indivíduo, ou seja, só consegue uma moradia quem tem dinheiro para isso.Ademais, ao passo que a especulação imobiliária, terrenos ou imóveis sem nenhuma função devido ao alto valor agregado, cresce,há uma exclusão do cidadão.Evidencia-se, portanto, a disparidade socioeconômica como motivador da adversidade.
Ademais, a insuficiência de políticas públicas é fator determinante para permanência do problema.Nessa perspectiva, o filósofo Aristóteles relata em seu livro “Ética a Nicômaco”, que o estado existe para garantir a felicidade e bem estar dos cidadãos.Entretanto, isso não é cumprido, ao passo que segundo dados da revista Istoé,cerca de 30% dos moradores de rua estão nessa situação por causa da falta de renda e de apoio do governo.Desse modo, é indubitável que a precariedade na ajuda governamental atua para persistência do problema.
Dessa forma,faz-se necessária a adoção de medidas que venham mitigar as adversidades dos habitantes de rua.Por conseguinte, empresas filantrópicas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social devem, por inteermédio de um plano social, o qual desenvolva uma empresa que empregará apenas moradores de rua, essa instituição trabalhará oferecendo serviços básicos à sociedade: limpeza, jardinagem, babás, entre outros.Além disso, todo retrorno fianceiro será destinado à esses trabalhadores, a fim de diminuir a disparidade socioeconômica e ajudar essa parcela da população com políticas sociais.Somente assim, a atual Carta Magna do Brasil irá desempenhar sua função.