Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O curta-documentário “Eu Existo” trata o tema dos moradores de rua com sensibilidade e clareza, partindo de relatos das próprias pessoas. Ele traz a denúncia de gravíssimas violações de direitos humanos e discute a invisibilidade social, estimulando um novo olhar da sociedade em relação à situação de rua. De maneira análoga, apesar do aumento das informações circuladas acerca desse impasse, muitos ainda sofrem com esse tipo de exclusão social. Nesse sentindo, tanto a naturalidade dada a essa questão, quanto a ineficiente aplicação das leis são formas de entender a problemática.

Em primeira instância, vale salientar a interferência da falta de reconhecimento do problema por parte da sociedade. O filósofo espanhol Adolfo Vázquez afirmou que o aumento da frequência de um acontecimento gera, erroneamente, a sua naturalização. Desse modo, um fenômeno patológico, como a existência de uma grande população sem-teto, passa a ser tratado com normalidade e indiferença. Sob tal óptica, devido a uma grande parte dos indivíduos enxergarem esse grupo social como algo que traz má aparência nas ruas, eles são desconsiderados cidadãos, o que aumenta a percepção dos sujeitos de que são mais importantes e se acham no direito de agredi-los de forma moral e física. Em consequência disso, há o aumento dos quadros de doenças mentais e sofrimentos psicológicos.

Outrossim, a corroboração da circunstância se deve as falhas na execução dos direitos presentes. Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança, transporte, moradia e ao bem-estar social. Analogamente, é inferível que essa não é uma política bem executada no Brasil, uma vez que ao analisar o sistema de amparo em vigor, conclui-se que há, dentro do Estado, uma enorme negligência ao oferecer o suporte necessário aos vulneráveis que habitam as ruas, visto que eles não têm a assistência governamental que os garanta dignidade, igualdade, alimentação e locais protegidos. Tal perspectiva se comprova, pois, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2015, existiam cerca de 110 mil moradores de rua no Brasil. Nesse contexto, tal empecilho impede que muitos desfrutem dos benefícios assegurados por lei.

Diante do exposto, portanto, é imprescindível trabalhar, no Brasil, a questão social dos moradores de rua. Em conjunto com o Ministério da Educação, as escolas devem elaborar projetos, mediante aulas contextualizadas e fóruns de discussões -envolvendo alunos e comunidade- sobre os direitos da população em situação de rua, as diversas formas de agressão que eles sofrem e como todos podem contribuir para que esses sujeitos sejam respeitados e incluídos no panorama social. Tudo isso com o objetivo de informar e tentar trazer um maior bem-estar para a vida desses indivíduos.